Etnias indígenas do Brasil e do Peru, como Ashaninka, Yawanawá, Kaxinawá e Pataxó, participaram, no final da semana passada, da Teia Indígena do Acre, realizada no Pontão de Cultura Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãrame, em Marechal Thaumaturgo, no Alto Juruá. O evento marcou a inauguração desse Centro e contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de dirigentes do Ministério da Cultura (MinC).
A Teia Indígena: Um Do In para os Pontos Indígenas do Brasil foi promovida pelo MinC, em parceria com o Governo do Estado do Acre – por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour –, e com a Associação Apiwtxa (Associação Ashaninka do Rio Amônia). Seu objetivo foi debater a continuidade da política cultural para Pontos de Cultura e outros temas de interesse dos Povos da Floresta, como infraestrutura, capacitação técnica, circulação de bens culturais e Política Indígena Nacional.
Na sexta-feira, dia 13, foi realizada uma roda de conversa quando o ministro Juca Ferreira assumiu o compromisso de apoiar a realização da Teia Indígena Nacional de 2016 no Acre. “Vamos realizar um encontro de grande porte, que deverá reunir um número ainda maior de etnias e um festival de culturas indígenas. Segundo o ministro, é preciso dar grande visibilidade às demandas dos povos indígenas, cujos direitos conquistados na Constituição de 1988 estão sob ameaça. Ele citou a PEC 215, em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovada, colocará em risco os territórios indígenas, inclusive aqueles já demarcados, ampliando as zonas de conflitos entre índios e não índios. “A sociedade brasileira precisa entender que a preservação das culturas indígenas está diretamente ligada ao direito à terra. Da mesma forma, é preciso ampliar o entendimento de que a democracia brasileira não estará completa se os direitos dos povos indígenas não forem respeitados”, acrescentou Juca Ferreira.
O Ministro destacou o trabalho de agregação que vem sendo desenvolvido em parceria pelo governo, pelas diversas etnias e pela população não indígena do Acre. “Aqui, temos um exemplo de que é possível trabalhar em conjunto, buscando soluções que permitam não apenas a convivência entre os diferentes, mas que favoreçam a construção de um arranjo no qual todos podem viver sua experiência cultural de forma livre e harmônica, com desenvolvimento social e avanços na qualidade de serviços públicos de acordo com a necessidade de cada um”.
Centro Cultural
Inaugurado no dia 12, o Pontão Centro Cultural Yorenka Ârame é um dos espaços de confluência e de diálogo intercultural que vem caracterizando as parcerias no Alto Juruá.
Construído nas terras Ashaninka, reconquistadas na demarcação de 1992, o centro reúne um espaço multiuso, teatro de arena e auditório. É considerado uma conquista cultural Ashaninka. Nesses 23 anos pós-demarcação, toda a área no Alto Juruá, vem sendo recuperada. Além dos espaços de produção cultural e educacionais, o território, que estava degradado devido à ação de madeireiros e narcotraficantes, está sendo reflorestado graças à execução de um projeto econômico com sustentabilidade ambiental desenvolvido pelos indígenas com apoio do poder público. A posse da terra permitiu que os Ashaninka criassem um espaço de sustentação da Aliança dos Povos da Floresta, plano ambicioso de integração das culturas do Alto Juruá que envolve a realização de ações de desenvolvimento local protagonizadas pelas diversas etnias, junto com o governo e populações ribeirinhas.
Um dos líderes Ashaninka, Francisco Piyãko, confirmou o esforço de integração dizendo que, atualmente, a convivência se dá em todos os níveis, até com os antigos posseiros, agora considerados parceiros no projeto de desenvolvimento da região. “O desejo dos povos indígenas aqui reunidos é garantir o direito à diversidade cultural viva e forte, com sustentabilidade ambiental, integração humana e vida boa para todos, declarou Francisco. “Queremos garantir, no coração, um lugar para o outro e construir no coração do outro um lugar para nós também”.
Outro líder Ashaninka, Benki Piyãko, lembrou que o Centro Cultural Yorenka Ãrame é resultado da luta contra os invasores, especialmente madeireiros e narcotraficantes. Apontando para a mata em torno do Centro Cultural, às margens do rio Amônia, no Município de Marechal Thaumaturgo, Benki lembrou que antes ali era um pasto. Hoje o local está recuperado graças ao plantio de mais de 300 mil mudas de vegetação nativa. “Este espaço é uma conquista, que hoje podemos compartilhar com todos aqui presentes para debater e buscar a mobilização de uma nova consciência sobre questões que afetam a todos os seres humanos, como as mudanças climáticas, o uso sustentável da biodiversidade, a distribuição de riquezas e o futuro do nosso planeta”.
“O que temos aqui é um florestania”, disse a secretária da Diversidade e Cidadania do Ministério da Cultura (SCDC), Ivana Bentes, usando um neologismo para ressaltar o conhecimento e a inovação resultantes do diálogo com a diversidade cultural da Floresta. Ivana disse que o edital de cultura indígena, lançado este ano pela SCDC, recebeu mais de 500 propostas, uma demonstração de que a retomada das políticas culturais de fomento e incentivo já está dando resultados. Ela informou que o Acre tem hoje 20 Pontos de Cultura nas aldeias e fez previsão de aumento deste tipo de organização cultural a partir da possibilidade de auto-declaração instituída pela Política Cultura Viva. Ivana Bentes disse que, com o mapeamento das iniciativas culturais e da criação de novos Pontos de Cultura, será possível formar uma Rede de Cultura Indígena no País, instrumento que possibilitará a integração, a troca de experiências e até a abertura de mercados para a produção artística e cultural dos povos indígenas brasileiros.
Também participaram da roda de conversa o cacique Antônio Ashaninka; Isaac Piyãko Ashaninka; o deputado estadual acreano Daniel Zen (PT); a presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Karla Martins; o deputado Federal Leo de Brito (PT-AC); o superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Gusmão, e o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Aldemir Lopes.
Os debates da Teia Indígena do Acre trataram de outras questões essenciais para os povos ali representados e que envolvem ações e melhorias dos serviços públicos nas aldeias, como saúde, educação, planos de gestão e manejo da terra, acesso a tecnologias da informação e da comunicação, entre outros. Os debates foram encerrados com rituais festivos, cânticos de todas as etnias presentes e confraternização dos participantes.
Helenise Brant
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Cultura