Lei da Biodiversidade em consulta pública até 2 de maio

O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, está em consulta pública no site do Palácio do Planalto. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de maio de 2015, a lei dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional […]

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Lei Cultura Viva passa por consulta pública em Mato Grosso

A Lei Cultura Viva de Mato Grosso está em consulta pública. Até o dia 9 de maio, produtores culturais, artistas e a sociedade civil em geral poderão dar sua contribuição pelo site Participação Social, do governo local. As ideias sugeridas neste período servirão como subsídio para a elaboração de um documento que deverá ser encaminhado […]

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Sociedade apoia propostas do MinC à revisão do PNC

As propostas de revisão das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) apresentadas pelo Ministério da Cultura (MinC) registraram 91,8% de aprovação média na consulta pública realizada via internet. Aberta em 1º de julho de 2015 e encerrada no último dia 15, a plataforma digital da consulta contou com 4.625 visitantes e teve 20.329 […]

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Consulta Pública do Cidades Sensitivas está aberta até o dia 24/01

O programa Cidades Sensitivas, realizado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está recebendo sugestões da sociedade para a elaboração do edital que irá selecionar 40 ocupações culturais urbanas. Os interessados em enviar contribuições têm até o dia 24 de janeiro para deixar suas observações e recomendações através do […]

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