Sociedade é convidada a participar do Comitê LGBT do MinC

Estão abertas desta segunda-feira (7) até 31 de janeiro de 2016 as inscrições para o processo de seleção dos novos representantes da sociedade civil no Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ministério da Cultura (MinC). Podem participar do processo, entre outros, artistas, produtores culturais, acadêmicos e representantes de movimentos sociais e entidades com atuação na área cultural LGBT. O mandato dos membros selecionados será de dois anos (2016-2017), sendo permitida a recondução por uma única vez. As inscrições devem ser feitas pelo email comitelgbt@cultura.gov.br.

A criação permanente do Comitê Técnico LGBT ocorreu em outubro deste ano e foi um importante marco para a elaboração e discussão de propostas de diretrizes e ações estratégicas de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções da comunidade LGBT.

Apesar dos avanços já alcançados, o Comitê do MinC pretende ampliar o monitoramento, a avaliação e a proposição de ações culturais para o segmento. O foco principal é a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.

A coordenação do Comitê Técnico de Cultura LGBT ficará a cargo da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e terá a participação de outras secretarias e vinculadas do ministério e de representantes de outros órgãos de governo e da sociedade civil.

Edital | Formulário de inscrição

Portaria do Diário Oficial da União

Formulário de pedido de reconsideração – fase de habilitação

Formulário de pedido de reconsideração – fase de classificação

Histórico

Nos últimos dez anos, o MinC trabalhou para transformar em ações efetivas a maior parte das diretrizes definidas para o público LGBT. O primeiro grupo de trabalho para a promoção da cidadania cultural LGBT foi criado em 2004 e foi fundamental como incitador e orientador das ações que são desenvolvidas desde então. Entre as atividades já realizadas pelo MinC para esse público estão, entre outras, o lançamento de editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT e de outras manifestações culturais, premiações para iniciativas culturais de combate à homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT e apoio aos pontos de cultura voltados à esse público.

Confira o relatório do Comitê de 2004-2014

Mariana Menezes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura