A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura informa que desde março de 2016 iniciou os pagamentos dos editais de 2015 e 2014, para todos os selecionados com a documentação regular. No dia 28 de março iniciamos os pagamentos do edital Prêmio Pontos de Mídia Livre.

O pagamento foi iniciado de acordo com a data de divulgação do resultado dos editais e pela ordem de classificação dos projetos por categorias, seguindo a ordem de nacional, estadual e local, respectivamente.

Os editais Cultura de Redes categoria Local, Cultura de Redes Categoria Nacional/Estadual, bem como o edital Ponto de Cultura Indígena, com resultados publicados em outubro, novembro e dezembro serão pagos na sequência, com calendário previsto para conclusão no primeiro semestre de 2016, conforme a liberação de recursos financeiros ao Ministério da Cultura, que é feita mensalmente.

Aproveitamos para informar que no dia 06 de abril iniciamos também os pagamentos dos 84 contemplados no III Prêmio Culturas Ciganas, de 2014. Devido a um embargo judicial que alegava que o MinC estava “privilegiando” um grupo social (os ciganos) em detrimento de outros, o Ministério foi impedido de liberar o pagamento, mas após o entendimento e acordo conjunto entre a Consultoria Jurídica do MinC, a SCDC, a Defensoria Pública da União (DPU) e o poder judiciário, foi autorizada a liberação do recurso, tendo em vista a política de apoio e valorização da diversidade cultural promovida pela SCDC.

As Secretarias e Unidades gestoras do MinC tem total autonomia para executarem seus orçamentos anuais priorizando as ações essenciais, mesmo em um quadro de restrição orçamentária e financeira do MinC.

O pagamento dos Editais 2015 e 2014 é uma política prioritária da Secretaria de Cidadania e Diversidade!