O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, nessa segunda-feira (7), a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A relatora visita o Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que os povos indígenas enfrentam no País.

Durante o encontro, Victoria fez uma série de perguntas – que foram da proteção de línguas à demarcação de terras – ao ministro e a dirigentes do Ministério da Cultura (MinC). O objetivo foi entender as ações da pasta em relação aos povos indígenas. Na ocasião, ela destacou que a proteção aos direitos indígenas passa pela proteção aos direitos culturais.

Para exemplificar, a relatora se lembrou de um caso na Noruega em que povos indígenas foram proibidos de pescar em barcos. “O processo usou a cultura como argumento (para liberar a pesca desse modo). A pesca corresponde ao meio de vida deles e está ligada à cultura de subsistência”, explicou.

O ministro Juca Ferreira, que tem a questão indígena como pauta prioritária no Ministério, enfatizou que é preciso apoiar os índios na manutenção de suas tradições e línguas e, ao mesmo tempo, empoderá-los para que possam enfrentar os desafios do século 21. O ministro destacou, ainda, que os povos indígenas passam por um momento difícil, com registros de crimes ocorridos até com crianças indígenas.

Proteção às línguas e tradições indígenas

A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, lembrou que existe um trabalho de reconhecimento e de promoção da tradição indígena no Brasil. Diversos sítios, saberes e expressões indígenas são registrados no Iphan como Patrimônios Culturais do Brasil. Jurema falou ainda sobre aproximação do Iphan com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o trabalho de valorização dos sistemas agrícolas ligados a povos indígenas.

Jurema Machado também respondeu pergunta da relatora das Nações Unidas sobre a existência de dados de línguas indígenas. “Há registros na Funai e em universidades brasileiras. Calcula-se a existência de 180 a 270 línguas”, afirmou. A presidenta do Iphan lembrou que o Brasil mantém parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência (Unesco), que prepara mapa de línguas em perigo e a vitalidade de cada uma delas, e reconheceu que os projetos de conservação de línguas indígenas ainda estão aquém do ideal.

Intercâmbios

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, falou sobre o prêmio Pontos de Cultura Indígena, lançado no ano passado. Para ela, o edital significou uma retomada de contato do ministério com povos indígenas e possibilitou um mapeamento de diversas inciativas culturais. “Recebemos cerca de 800 propostas de projetos culturais de povos indígenas, que tratavam de rituais e do uso de novas tecnologias para manutenção da língua e produção de mídia”, comentou.

O diretor de Relações Internacionais do MinC, Gustavo Pacheco, lembrou que existem ações de intercâmbio com países vizinhos em relação a povos indígenas situados em espaços de fronteira. “Na Colômbia, por exemplo, há quatro projetos em andamento de territórios sagrados e línguas”, informou. O diretor citou também a existência de um fórum de representantes indígenas no Mercosul, mas reconheceu que ainda há muito a fazer nesse âmbito.

Gustavo Pacheco lembrou também o caso da foto de um casal de índios botocudos, com dorso nu, publicada na fanpage do MinC, que foi bloqueada pelo Facebook. O fato ocorreu em abril do ano passado e serviu como estopim para o desenvolvimento de políticas internacionais para tratar da ação de grandes plataformas digitais que, muitas vezes, resultam na violação de direitos culturais. A censura é vista pelo Ministério como violação à Constituição Federal e a tratados internacionais de promoção e defesa da diversidade cultural.

Por fim, Pacheco citou outras ações pontuais da pasta, como a premiação de indígenas na Ordem do Mérito Cultural e atividades voltadas aos indígenas dentro da programação cultural que será promovida pelo MinC nas Olimpíadas de 2016.

Agenda

A relatora da ONU cumpre agenda no Brasil de 7 e 17 de março com o objetivo de identificar as violações aos direitos e as dificuldades enfrentadas pelos indígenas no país. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações da relatora deverá ser encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Além da capital, Victoria deverá visitar os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, territórios que vivem graves crises de violência contra a população indígena.

“A cultura dos povos indígenas é profundamente conectada com suas terras e com o modo de subsistência que fazem deles uma população indígena. A luta do povo indígena é pelo direito de continuarem cultivando seu conhecimento tradicional para proteger as terras às quais pertencem – conhecimento esse que pode salvar a terra da destruição. Nessa relação entre lutas e esperança, prevalece não apenas a luta por suas terras, mas uma conexão com o seu passado, seu presente e seu futuro”, destacou a relatora da ONU.