Na última semana, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou um relatório preliminar sobre as violações aos direitos e as dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. O seu relato tomou como base as visitas que fez a diversos estados brasileiros durante a sua estadia no País, entre 7 e 17 de março.

Nesse período, a convite do governo federal, Victoria passou pelo Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. No dia 7 de março, a relatora foi recebida pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, em seu gabinete e, em sua companhia, participou de cerimônia de vigília pelo povo Guarani Kaiowá no Memorial dos Povos Indígenas.

O relato de Victoria foi apresentado em coletiva de imprensa na última quinta-feira (17), na Casa da ONU em Brasília. Na ocasião, a relatora elogiou o governo por ter lhe prestado todas as informações e condições necessárias para o seu trabalho de averiguação. “Agradeço ao Governo Brasileiro pelo convite, pela plena cooperação prestada e por me permitir levar a cabo esta visita livremente e de forma independente”, afirmou.

Victoria elogiou, ainda, uma série de medidas e iniciativas governamentais com intuito de assegurar o cumprimento dos direitos indígenas. Ela destacou “o engajamento construtivo do ministro da Cultura com povos indígenas, baseado no reconhecimento da relação simbiótica entre suas culturas e seus direitos territoriais e a necessidade de políticas que sejam fundadas no entendimento de seus modos de vidas diferenciados”.

Durante seus 10 dias de estadia, a relatora da ONU esteve com representantes de mais de 50 povos indígenas, dentre os quais os Guarani-Kaiowá, Yanomami, Maxakali, Manoki, Ka’apor, Tupinambás e Pataxós.

A relatora apresentou uma série de observações e recomendações com base no que presenciou durante suas visitas. Tal apresentação surge como antecipação de relatório que será elaborado nas próximas semanas e que, em setembro, será submetido ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Segundo Victoria, o relatório terá como propósito auxiliar os povos indígenas e o governo brasileiro a encontrarem soluções para os desafios contínuos enfrentados por essas comunidades no Brasil.

Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura