Candidatos interessados em participar do Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), têm até 25 de janeiro para se inscrever. A iniciativa irá premiar 34 ações exemplares de salvaguarda voltadas à valorização de bens culturais imateriais, com R$ 30 mil cada.

Podem concorrer instituições privadas cujas ações incluam, no mínimo, uma das seguintes propostas: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual. Outras opções são ações educativas, de formação, de capacitação, de transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais relacionados à preservação de bens culturais.

O edital é desenvolvido pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial do Iphan e é uma edição comemorativa dos 15 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Para se inscrever, é necessário enviar documentos por correio ou entregá-los pessoalmente no Iphan (endereço abaixo).

O candidato deve enviar formulário para inscrição (Anexo 4) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) ou oral (vídeo gravado em CD, DVD ou Pendrive); termo de consentimento dos grupos, comunidades ou segmentos sociais envolvidos na ação; cópias simples de materiais diversos que comprovem a realização da ação, tais como matérias de jornal, folhetos, cartazes, sites da internet ou material audiovisual; cópias de contrato ou termos de convênio; e documento (Anexo 6) que autoriza o Iphan a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o proponente pelos documentos e materiais apresentados.

Valorização

O reconhecimento de Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é uma das diretrizes da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de 2003, promulgada no Brasil pelo Decreto 5753, de 2006.

As salvaguardas são medidas que buscam garantir a viabilidade e a sustentabilidade cultural do patrimônio cultural imaterial. Alguns exemplos são a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão e a revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.

Endereço para envio das inscrições:
Edital PNPI 2015 – Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Nome da ação / Instituição
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Departamento do Patrimônio Imaterial
SEPS/SUL 713/913 Lote D
Edifício IPHAN
4º andar
70.390 -135 Brasília/DF