A Prefeitura de Campinas começará a receber em janeiro recursos do governo federal para a implantação do projeto dos pontos de cultura no Município, que serão adotados através do projeto Programa Cultura Viva. Na última semana, o governo federal assinou convênio para o financiamento de 21 pontos de cultura no projeto.
O repasse será de R$ 1,17 milhão do Ministério da Cultura (MinC) e mais R$ 784 mil de contrapartida da Prefeitura, totalizando R$ 1,96 milhão. Os pontos de cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério e implementados por entidades governamentais ou não governamentais, com objetivo de trazer impacto sociocultural para as comunidades.
Com a formalização do convênio, no último dia 17, a Secretaria de Cultura deve receber a primeira parcela do repasse em janeiro e o segundo em julho do ano que vem. A partir de agora, o setor tem prazo de seis meses para elaborar os editais de seleção dos 21 pontos de cultura, incluindo um ‘pontão de cultura’, com estrutura maior que os demais. O repasse será dividido entre os pontos e o ‘pontão’.
De acordo com o diretor de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi, os editais de seleção devem ser publicados no Diário Oficial do município em março. “Nos últimos dias de dezembro o MinC inseriu no Siconv, o sistema de convênios. Agora eles tem que mandar uma minuta do edital e a gente aprovar no nosso jurídico. Eles têm demorado muito em cada etapa. Mas acho que é possível publicar o edital em março”, explicou Rapassi.
Para participar do edital do financiamento, os pontos de cultura deverão ter no mínimo três anos de existência e oferecer atividades integradas à cultura, como comunicação, intercâmbio, saúde, direitos humanos, cultura popular e economia criativa. As atividades podem incluir também temas referentes à infância e adolescência, circo, livro e leitura, memória e patrimônio cultural.
O anúncio da parceria entre a Prefeitura e o governo federal foi feito em 21 de outubro deste ano, com a presença da secretária nacional da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, o diretor de Cultura, Gabriel Rapassi, e representantes culturais de várias entidades, especialmente pontos de cultura. Entre eles estavam Antonio Carlos, conhecido como TC, da Casa de Cultura Tainã; Alessandra Ribeiro, do Jongo Dito Ribeiro, e Marcelo das Histórias, do Ponto de Cultura Nina.
O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania — Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das portarias nº 156, de 6 de julho de 2004 e nº 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. De 2004 até agosto já foram implementados 4,5 mil pontos de cultura em todo o País, e o objetivo é ultrapassar a marca de 10 mil pontos até 2020.