Fomento à cultura, emendas parlamentares e Política Nacional de Cultura Viva. Esses foram alguns dos temas debatidos na mesa sobre pacto federativo e o financiamento das políticas culturais, realizada na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, durante oII Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Participaram do debate o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultura do MinC, Alexandre Santini, e o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Distrito Federal, Thiago Rocha Leandro.
O diretor Alexandre Santini trouxe para a mesa de debate a Lei Cultura Viva, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A legislação simplificou o repasse de recursos, ao substituir os convênios por termos de compromisso, e permitiu a autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos de Cultura.
Outro ponto abordado por Santini foi a importância do pacto federativo para o programa Cultura Viva. “Foi o que permitiu a capilaridade e a dimensão do programa. Não seria possível se não houvesse a descentralização do programa com estados e municípios”, afirmou.
Por fim, Santini propôs aos gestores qualificar as propostas de emendas parlamentares. “Às vezes, o recurso colocado em um equipamento cultural poderia ser aplicado a uma rede de Pontos de Cultura e teria um alcance maior. Isso deve ser pensado”, pontuou.
O encontro
O II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura busca debater, entre outros temas, os avanços e desafios enfrentados para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.
A primeira edição do encontro foi realizada em dezembro de 2014 e contou com a participação de gestores municipais de cultura de todo o Brasil. O evento resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, na qual os participantes reivindicaram o apoio dos três níveis de governo para fortalecer as políticas culturais. A iniciativa é do Ministério da Cultura e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Ponto de Cultura na sua cidade
As Redes Municipais de Pontos de Cultura são formadas a partir de convênios efetuados entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e os Municípios, preferencialmente através das secretarias ou fundações municipais de cultura. Parte dos recursos são provenientes do Ministério da Cultura, e parte é contrapartida do próprio orçamento municipal.
Os convênios e os planos de trabalho das redes municipais são firmados e geridos através do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Emendas parlamentares também podem ser destinadas a formação de redes municipais e estaduais.
Além do fomento direto a Pontos de Cultura, uma Rede Municipal pode prever ainda um conjunto de ações de articulação, formação e mobilização, que incluam encontros, oficinas, prêmios, intercâmbios,articulação com as escolas, dentre outras iniciativas. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural disponibiliza um plano de ação para a montagem das redes municipais, que pode ser montado de acordo com a realidade, necessidades e características de cada município.