O Ministério da Cultura instituiu hoje o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Indígenas, com a finalidade de desenvolver a proposta de plano estratégico para as culturas indígenas, estabelecendo prazos, metas anuais e responsáveis pela execução, em parceria com os povos indígenas. A Funai foi convidada a compor o GT, com a designação de membros.
O grupo será integrado por representantes do Sistema MinC, incluindo secretarias e vinculadas, cuja presidência ficará a cargo da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Os membros serão indicados no prazo máximo de 15 dias. Os trabalhos do grupo terão prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e de outros órgãos, com notório conhecimento, poderão ser convidados para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos.
Entre as atribuições do grupo estão a elaboração do Plano Estratégico para as Culturas Indígenas em consonância com o Plano Setorial para as Culturas Indígenas e com o Plano Nacional de Cultura; a articulação, com órgãos federais, de ações e programas que integrarão o Plano; e a proposição de metas físicas, orçamentárias e de metodologia de monitoramento e revisão do Plano.
Novas parcerias com a FUNAI
Na manhã desta quinta-feira (4), o ministro Juca Ferreira e o presidente da fundação, João Pedro Gonçalves da Costa, se reuniram para tratar de ações que possam estreitar ainda mais as parcerias entre os dois órgãos.
Um dos assuntos colocados em pauta pela Funai é uma possível parceria com o MinC em um projeto, celebrado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de um centro de formação e pesquisa em audiovisual, localizado em Goiânia (GO), que receberá representantes de 20 povos indígenas que vivem na fronteira do Brasil com os países amazônicos.
“Neste início de ano, estamos conversando para que tenhamos um agenda mais próxima, mais densa e mais forte. Celebramos um projeto com a Unesco e temos o interesse de trabalhar com o Ministério da Cultura. Queremos fortalecer um centro de audiovisual em Goiânia. Os índios voltam como pesquisadores, para pesquisar o seu povo, em uma estratégia de preservar e resgatar línguas, principalmente, mas a cultura indígena, de um modo geral”, detalhou João Pedro Gonçalves da Costa.
Outra oportunidade de trabalho conjunto se dará em abril, quando o Conselho Nacional de Política Indigenista será instalado. “O Ministério da Cultura não participava. Agora, a presidenta publicou um decreto e o ministério terá um assento. É muito importante conversar sobre este novo momento indigenista do Brasil”, assinalou João Pedro.
O diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Alexandre Santini, que também participou do encontro, destaca que o ministério está em vias de assinar um acordo de cooperação técnica com a Funai. Além disso, ele aponta como um dos resultados do interesse e da atuação no MinC na área a realização de um edital, em 2015, que contemplou 70 projetos relacionados à cultura indígena, que deverão ser pagos este ano.
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura