A Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural está recebendo propostas para o fortalecimento de Redes de Pontos de Cultura, em todos os estados brasileiros até o dia 4 de novembro. São R$ 3,8 milhões de investimento para o fomento de redes municipais de Pontos de Cultura.
O edital é dividido em categorias e as propostas a serem executadas devem acontecer em um período de até 24 meses, a partir da data de celebração do Termo de Convênio, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Execução aprovados. O valor mínimo do repasse será de R$ 90 mil a R$ 400 mil e poderão ser aprovados, no máximo, 26 projetos.
Podem participar apenas municípios que tenham Rede de Pontos de Cultura implantados. Entre os critérios de seleção serão observados: o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; a contribuição para o acesso à produção de bens culturais; a promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania; a dinamização dos espaços culturais nos territórios de atuação do projeto; a geração de oportunidades de emprego e renda; os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais; o desenvolvimento de processos criativos continuados, de ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais, de ações de comunicação, documentação e registro no município.
A inclusão de estudantes da rede pública de ensino, idosos, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais também será levada em conta. Leia o edital, baixe o modelo de plano de trabalho, guia com instruções e formulários de inscrição no portal do Ministério da Cultura!