Durante muito tempo, as mulheres brasileiras não podiam votar e trabalhar e seu papel na sociedade era limitado a ser esposa e mãe. Hoje, a situação é diferente, mas o caminho para que haja uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres ainda é longo. Na última sexta-feira (13), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu debate sobre o tema, durante conferência livre sobre igualdade de gênero.
Durante todo o dia, servidoras do MinC debateram a importância dos direitos iguais entre homens e mulheres na cultura e conheceram números sobre discriminação de gênero e violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Também foram apresentadas políticas já implantadas pelo Ministério a favor da igualdade de gêneros.
A conferência também marcou a implantação do Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e do Gênero. O órgão, que reúne representantes de diversas secretarias e vinculadas do MinC, tem o objetivo de se articular internamente, com os diversos órgãos governamentais e com a sociedade civil para combater todas as formas de discriminação de gênero. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) será a responsável por coordenar as ações.
Na reunião, foram criados Grupos de Trabalho para discutir políticas internas para mulheres no âmbito do MinC, políticas públicas de cultura para mulheres e a contribuição das políticas culturais para a promoção da equidade de gênero. Cada grupo apresentou suas propostas, que serão entregues ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e deverão ser apresentadas também durante a IV Conferência Nacional de Política para as Mulheres, a ser realizada em 2016.
Entre as propostas apresentadas estão: fortalecer a articulação entre cultura e educação a partir da educação infantil; capacitar os agentes culturais e sensibilizá-los para a importância da equidade de gênero; ampliar a elaboração e aplicação de indicadores culturais que meçam as questões de gênero; e mapear as mulheres que são alcançadas pelas políticas do MinC. As servidoras também propuseram a criação de mecanismos mais eficazes para a denúncia sobre assédio moral e a criação de creches no ambiente de trabalho para que os pais possam ficar mais próximos dos filhos durante o horário comercial.
Participaram do evento o secretário executivo do MinC, João Brant, os secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro, e de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes, a presidenta da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, a consultora da Secretaria de Direitos Humanos Roberta Gregoli, a liderança indígena Fernanda Kaingang, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e a coordenadora interina de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Isabel de Paula.
Programas que o MinC já realizou pela igualdade de gênero:
– Edital Carmen Santos de Cinema de Mulheres, da Secretaria do Audiovisual, que em 2013 premiou 16 projetos cujas titularidade e direção fossem de mulheres.
– Política Nacional de Cultura Viva – as mulheres foram incluídas como beneficiárias prioritárias.
– Realização do Seminário Nacional Mulher e Cultura, de 28 a 31 de outubro de 2014, em Salvador/BA.
– Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais: contemplou a realização de exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental e seminários, objetivando ampliar produção feminina no mercado de artes visuais.
– 5ª Primavera dos Museus: a edição de 2011 teve como tema Mulheres, Museus e Memórias. O objetivo foi abrir espaço para a indagação sobre como o gênero, a mulher e o feminino estão sendo pensados na contemporaneidade.
– Realização de exposição multimídia no Museu da República, durante a Copa do Mundo, denominada Mulheres em campo driblando preconceitos.
– O Seminário Internacional de Instituições Nefandas: a agonia da escravidão e da servidão nos Estados Unidos, Rússia e Brasil, organizado pela Casa de Rui Barbosa, teve a realização da mesa “Gênero e abolição no Brasil” que tratou a sobre as mulheres negras e brancas no contexto da abolição da escravidão.
– Curso de Formação Mulheres de Religiões de Matrizes Africanas: realizado em cerca de 30 terreiros da região de Salvador. Tratou de temas como cultura, história, empoderamento da mulher negra, saúde, religiosidade e identidade.
Mariana Menezes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura