O processo de certificação dos primeiros Pontos de Cultura cadastrados na plataforma da Rede Cultura Viva iniciou nesta terça-feira, 1º de março, com a presença dos 20 integrantes da comissão que irá analisar as propostas enviadas. Reunidos em Brasília até o dia 3 de março, a comissão paritária reúne representantes da sociedade civil e representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria Nacional de Economia Solidária e da FUNARTE.

O primeiro dia de encontro entre os membros da comissão contou com um debate sobre o processo de autodeclaração e consequente certificação de iniciativas que se entendem como Ponto de Cultura. Provocados pelo diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural Alexandre Santini, a discussão partiu de um histórico do Cultura Viva. “A autodeclaração não é um conceito novo, o próprio movimento dos Pontos de Cultura já levanta isso. O processo da América Latina é um exemplo disso. Tem países que não possuem política pública mas há grupos que se reconhecem Pontos de Cultura e possuem o apoio e reconhecimento do Ministério”, relembra.

Apresentando como se dará a certificação, Alexandre reforça que a avaliação da comissão deve estar baseada em três pressupostos: a transparência, a participação com o controle social e a clareza dos critérios. Estabelecidos na lei, os critérios definem que para o reconhecimento dos coletivos e entidades culturais cadastrados a análise do tempo de atuação na comunidade, o reconhecimento de 2 instituições da área da cultura, sejam públicas ou privadas, e o fornecimento das informações básicas presentes no formulário disponível em culturaviva.gov.br

Os representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura Leandro Anton e Marcelo Ferreira trouxeram à tona a importância da federalização da Lei Cultura Viva, bem como da sua conexão com o Sistema Nacional de Cultura. As experiências de Campinas e Rio Grande do Sul foram levantadas como pioneiras e suscitaram a discussão de como a ferramenta disponibilizada pelo MinC será utilizada pelos estados e municípios.

A identidade dos Pontos de Cultura e os princípios que permeiam o conceito foram também levantados como fundamentais para o amadurecimento e vitalidade do Cultura Viva. Para Marcelo e outros presentes, é fundamental criar uma acolhida narrativa e identitária para que os novos grupos que estão aderindo à política não se sintam excluídos por não terem obtido fomento direto. “Não podemos permitir o bulling”. Teotônio Roque também levantou a versatilidade da política que abrange também os Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Pontos de Mídia Livre, entre outros. “Temos que entender que dentro do Cultura Viva há uma ramificação de linguagens e metodologias de trabalho que possibilitam estas outras nomenclaturas”, concluiu Marcelo.

As ações de comunicação para o aumento do número de pedidos de certificação como Ponto de Cultura também foi apresentada pela secretaria e salientada pelos presentes como fundamental para o esclarecimento sobre a política. A coordenadora de comunicação Raíssa Galvão explicou as ações narrativas e de mobilização social planejadas e Silmara Costa reforçou a importância de criar estratégias específicas para abranger a região norte do país.

Desenvolvimento colaborativo

O coordenador do Sistema Nacional de Indicadores Culturais Leonardo Germani participou da discussão ressaltando a importância da integração e dinamização entre os cadastros e ferramentas digitais do ministério. “Precisamos dar sentido para esses cadastros, eles precisam ter uma finalidade no dia a dia desses segmentos”.

Diego Aguilera, Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, ressaltou a importância do uso do software livre para o desenvolvimento da plataforma e contou como as experiências dos usuários foi fundamental para que a ferramenta estivesse sempre em um processo de aprimoramento. “Esse produto não é do estado nem de uma empresa, ela se torna um patrimônio da humanidade. Ou seja, qualquer pessoa pode contribuir no desenvolvimento e melhorar a Rede Cultura Viva.

Durante o debate propostas de aprimoramento na plataforma, novos módulos de desenvolvimento e a criação de indicadores para a medição da Felicidade Interna Bruta a partir das respostas do cadastro também foram levantadas e serão analisadas nos próximos dias.

Transparência

Todo o debate foi transmitido ao vivo e contou com a interação online dos espectadores. O vídeo da transmissão está disponível na íntegra.