“Não há possibilidade de pensarmos num Brasil democrático, no século XXI, sem que a sociedade brasileira assuma, com responsabilidade, os direitos dos povos indígenas”.
Com essas palavras, proferidas no ano passado, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou, mais uma vez, seu compromisso e prioridade da pasta com as políticas culturais para povos indígenas.
Nesse recorte, um olhar mais atento da sociedade deve ser feito em relação às mulheres indígenas, muitas vezes esquecidas. Um dos mais recentes relatórios das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, embora datado de 2010, chama atenção para essa temática. Segundo o estudo, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Outra pesquisa da ONU, de 2013, enfatiza que a violência contra meninas e mulheres indígenas é pouco discutida e velada na maioria dos países.
Violência doméstica, trabalho forçado e imposição de cultura alheia são alguns dos problemas enfrentados. Naiara Tukano, da etnia Tukano, no Amazonas, da região de São Gabriel da Cachoeira, explica que o primeiro passo para reverter esse tipo de situação é promover o diálogo e dar voz às mulheres indígenas.
“É preciso ouvir as mulheres, para que, a partir desse diálogo, possamos dizer qual é nosso pensamento, nossa importância, nosso espaço. O papel da mulher dentro e fora da aldeia é fundamental, somos guardiãs de nossa cultura e povo para continuar existindo”, afirmou.
Para Naiara, o espaço da mulher indígena ficou invisível por não estarem na linha de frente. “Em nossa história, usaram a mulher para dominar o povo, entraram e fizeram com que houvesse discórdia no povo e isso fez com que muitas mulheres fossem violentadas e roubadas dentro de suas aldeias (por militares, por dominadores, por patrões). Somos o centro da continuidade do nosso povo e da nossa linhagem”, alega.
Luta
No ano passado, um dos projetos selecionados no edital de Redes, lançado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, foi a rede “Pelas mulheres indígenas“. O projeto qualificou 16 mulheres indígenas do Nordeste do Brasil para se tornarem agentes multiplicadoras da transformação social.
Elas atuam em suas comunidades para fortalecer outras mulheres e para dialogar sobre seus direitos. A rede está presente em oito comunidades indígenas do Nordeste – Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá, Pataxó do Prado e Pataxó Barra Velha (Bahia), Xokó (Sergipe), Karapotó Plaki-ô e Kariri-xocó (Alagoas) e Pankararu (Pernambuco).
“A violência que mais sofrem é a doméstica. É bem visível, a violência física. A psicológica, humilhações, xingamentos, são violências sem marcas”, reflete Potyra Tê Tupinambá, que faz parte da rede e é da etnia Tupinambá.
Pela rede, são realizadas rodas de conversas nas comunidades e distribuídas cartilhas sobre os seus direitos. A rede também publicou o livro Pelas mulheres indígenas, distribuído gratuitamente nas aldeias e para download na internet, sobre histórias de mulheres indígenas guerreiras.
MinC e as políticas indígenas
O Ministério da Cultura desenvolve diversas ações em prol dos povos indígenas. Além do edital de redes, a SCDC e a Secretaria do Audiovisual (SAv) lançaram o Prêmio de Ponto de Cultura Indígena. O edital destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. São 70 iniciativas contempladas no valor de R$ 40 mil cada. Além disso, o MinC, por meio da SCDC, mantém um grupo de trabalho com representantes indígenas que se reúnem periodicamente.
A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançaram, também no ano passado, em Porto Alegre (RS), um edital que investirá R$ 1,4 milhão em pesquisa e atividades voltadas a fortalecer o acervo digital sobre os povos originários do Brasil.
Oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), os recursos se destinarão a apoiar a coleta, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio indígena brasileiro, permitindo ou facilitando a geração de conhecimento sobre a cultura dos povos indígenas do País.
Dia Internacional da Mulher Indígena
Todo 5 de setembro, desde 1983, celebra-se o Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi instituída em homenagem a Bartolina Sisa, mulher quéchua esquartejada pelas forças realistas, no Alto Peru, durante uma rebelião anticolonial no século 18.