Gestores estaduais e municipais de Redes de Pontos de Cultura de diversas partes do país se reúnem nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), em Brasília, para um alinhamento da gestão na Política Nacional Cultura Viva. Promovido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), as reuniões se estendem ao longo dos dois dias, na sede da secretaria, no Edifício Parque Cidade.
Além de tratar da política em si, o encontro prevê uma apresentação preliminar sobre a TEIA Nacional 2016, que correrá em novembro deste ano em Salvador e terá como tema central a questão da Economia Viva, também chamada de economia solidária. As TEIAs e Fóruns estaduais ou regionais, a articulação destas redes com seus pontos e entre si também estão entre os temas previstos na programação.
“Os gestores são os nossos parceiros que operam na ponta da Política Nacional Cultura Viva. São eles os nossos parceiros de cogestão e de ampliação da política. Este é então um momento de articulação para o fortalecimento dessa rede”, afirma Ivana Bentes, secretária da SCDC.
Para os gestores, o encontro traz ainda a possibilidade de uma atualização sobre diversos pontos da Lei Cultura Viva, tais como a autodeclaração de Pontos de Cultura e a prestação de contas, além de abordagens mais técnicas do programa, características de cada um dos convênios firmados entre o Ministério da Cultura e estados ou municípios.
“Reuniões como estas são importantes e esclarecedoras. Como é um programa muito grande, que envolve muitos pontos, legitimando, inclusive, Pontos de Cultura legítimos perante a sociedade, é importante que tenhamos essas atualizações e nos mantenhamos integrados e mais próximos, tanto dos Pontos de Cultura quando do Ministério”, diz Sabrina Fittipaldi, gestora da Rede de Pontos de Cultura do Tocantins.
Teias e Fóruns estaduais
Um dos pontos mais discutidos já na abertura do encontro diz respeito à elaboração das TEIAs regionais, já realizadas pelos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul e ainda pelo município de Foz do Iguaçu. A TEIA Estadual do Tocantins está prevista para ocorrer nesta dos dias 15 e 16 de abril e, no Piauí, nos dias 23 e 24.
Por razões de planejamento, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural tem promovido campanhas para que as Comissões Estaduais de Pontos de Cultura realizem Teias e Fóruns em seus territórios ainda no primeiro semestre deste ano. Os encontros estaduais e regionais têm como principal intuito o fortalecimento do Programa Cultura Viva, por meio da troca de experiências e do aprimoramento das ações dos Pontos de Cultura nos estados e municípios. São nestas instâncias, inclusive, que são eleitos os delegados que representarão seus territórios na Teia Nacional.
Os fóruns são instâncias políticas de debate, articulação e eleições de representantes dos Pontos de Cultura, que geralmente acontecem dentro das Teias Estaduais. Estas, por sua vez, são eventos maiores, que além de contarem com a realização dos fóruns, também oferecem oficinas culturais, mostras artísticas, feiras de artesanato comunitário e rodas de conversa.
“As TEIAs e Fóruns são decisivos justamente para que consigamos fazer uma ativação da ponta. São nestes momentos em que se discute a política no território, as questões específicas e a questões das diversidades dos contextos regionais. Essa á a cara do Cultura Viva, a diversidade do território”, afirmou a secretária da SCDC, Ivana Bentes.
O documento divulgado elenca tanto pontos programáticos ideais do encontros regionais, como por exemplo a importância da discussão das políticas culturais do Ministério da Cultura, estados e municípios e a promoção de apresentações culturais, quanto pontos voltados à realização dos eventos propriamente dita. Sugere-se, por exemplo, a mobilização de comunicadores para a divulgação e cobertura do evento, além da concepção de espaços voltados para o acolhimento de crianças, que eventualmente acompanham seus pais.
A cartilha pode ser conferida na íntegra aqui.
Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura