O Ministério do Esporte revogou, na última terça-feira, dia 10, a Resolução número 44 do Conselho Nacional do Esporte, publicada em 5 de maio deste ano, no Diário Oficial da União. Assim, os mestres da capoeira voltaram a ter o pleno direito de ensinar sua cultura, independentemente de serem formados em Educação Física.  A resolução revogada reconhecia a capoeira como um esporte “inclusive para fins de enquadramento no campo das atividades desenvolvidas e regulamentadas no País”.

Apesar dos defensores da medida alegarem que ela permitiria aos capoeiristas acesso a recursos das políticas públicas do Esporte, como o Bolsa Atleta, entidades representativas da capoeira e a Fundação Palmares criticaram a proposta. Ao enquadrar a capoeira como uma prática esportiva, a resolução também acabava por delimitar o seu ensino aos formados em Educação Física, conforme determina a Lei 9696/98, que regulamenta esta profissão.

Em nota, lançada logo após a publicação da decisão do Conselho Nacional do Esporte, a Fundação Cultural Palmares (FCP) considerou que “a regulamentação e profissionalização da capoeira pode representar a deslegitimação daqueles que foram responsáveis pela invenção, manutenção, transmissão e disseminação dos conhecimentos relativos à capoeiragem”.

A presidenta da FCP, Cida Abreu, considerou que a resolução “põe em risco toda simbologia, referência e propriedade histórica desta matriz cultural ancestral” e afirmou que a defesa da autonomia dos Mestres e a salvaguarda da capoeira fazem parte da missão da fundação.

Na nota, a FCP ressaltou que a dimensão luta/arte marcial da capoeira é apenas uma de suas expressões, a qual somam-se: a música, a dança e a cultura. O texto ainda critica a visão “desequilibrada entre os saberes” embutida na proposta, pois “reconhece e sustenta o conhecimento acadêmico como o portador da verdade e da precisão, descartando ou relegando os saberes tradicionais, populares e baseados na oralidade a condições inferiores de qualidade e técnica”.