Este ano, 210 iniciativas foram premiadas em três editais, que refletem o compromisso do MinC de qualificar a cultura. Em 2016 novos processos estão previstos.
Só neste ano, foram três editais e inciativas de fomento que visam ampliar as redes de políticas culturais do ministério da Cultura. As seleções foram feitas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e, juntas, contemplaram mais de 200 iniciativas em todos os estados do País. O edital Cultura de Redes, Pontos de Cultura Indígena e de Mídias livres refletem o compromisso de qualificar a cultura e de promover maior equilíbrio regional no Brasil.
Lançados com o objetivo de ampliar o fomento à ponta e estruturar campos estratégicos para o ministério, os editais receberam recordes de inscrições, tendo o edital Pontos de Cultura Indígena 319 inscrições, o Pontos de Mídia Livre 708, o Cultura de Redes Local 834 e o Nacional/Regional 197. Somados, os 3 editais destinam 15 milhões para 210 iniciativas. Os editais somam parcerias com a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério da Previdência, Trabalho e Emprego; e Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.
O edital de Cultura de Redes possui duas categorias a Local e a Nacional/Regional. O edital é destinado a entidades e coletivos culturais com o objetivo de fomentar redes culturais brasileiras. O edital de Mídias Livres é para apoiar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Por fim, o edital de Pontos de Cultura Indígenas visa a valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades.
“Existe uma grande diferença regional entre capital e interior, de linguagens e propostas. Com esses editais posicionamos também a Lei Cultura Viva para novos atores”, explica o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da SCDC, Alexandre Santini.
A lei citada pelo diretor foi regulamentada em abril deste ano e instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A política valoriza o papel de o Estado não apenas produtor de cultura, mas também potencializador da produção já existente. Isto é, um Estado que permita dar condições para que o fazer cultural do Brasil profundo, de raiz, dos segmentos excluídos do acesso à política pública de cultura, dos povos e comunidades tradicionais, possa crescer, ser preservada e tornar-se mais conhecida.
Santini também reforça que não apenas os selecionados, mas também os classificados nos processos puderam ser reconhecidos como Pontos de Cultura, o que permitiu uma ampliação na rede não somente para quem ganha edital. “Esses editais já foram feitos a luz do Cultura Viva e o prêmio também é uma forma de fomento”.
Os Pontos de Cultura são a principal estratégia do Cultura Viva. Ao tornarem-se Pontos, instituições, grupos ou coletivos artísticos ganham o direito de participar de editais de repasses de recursos públicos. Hoje, o Brasil conta com mais de 4.500 mil Pontos de Culturas, localizados em cerca de 1.100 municípios. Em 2015, foram fomentados 71 novos pontos. A meta do Plano Nacional de Cultura é chegar, até 2020, a 15 mil Pontos de Cultura.
Projeções 2016
Para o próximo ano, a SCDC planeja continuar na ampliação e fomento de políticas culturais. Está previsto a Teia Indígena, em Salvador, e a Teia Nacional Indígena no Acre. A Teia é o espaço de encontro e diálogo entre o governo e a Rede de Pontos de Cultura. Na oportunidade, são debatidas as políticas públicas e as ações de ampliação da rede.
Além disso, está previsto o lançamento de novos editais e a continuação do Circuito Cultura Viva. Um projeto criado pelo MinC com objetivo de divulgar, a redes e gestores culturais, a Política Nacional de Cultura Viva, na qual estão incluídos os Pontos e Pontões de Cultura. A experiência brasileira já foi ampliada para ações semelhantes em outros países, principalmente na América Latina.
Mariana Menezes