Em 2015 SCDC lançou 3 editais que fomentam a diversidade e pluralidade cultural

Este ano, 210 iniciativas foram premiadas em três editais, que refletem o compromisso do MinC de qualificar a cultura. Em 2016 novos processos estão previstos.

Só neste ano, foram três editais e inciativas de fomento que visam ampliar as redes de políticas culturais do ministério da Cultura. As seleções foram feitas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e, juntas, contemplaram mais de 200 iniciativas em todos os estados do País. O edital Cultura de Redes, Pontos de Cultura Indígena e de Mídias livres refletem o compromisso de qualificar a cultura e de promover maior equilíbrio regional no Brasil.

Apresentação da Liga do Funk (selecionada no edital Cultura de Redes Local) durante o lançamento dos 3 Editais em São Paulo.
Apresentação da Liga do Funk (selecionada no edital Cultura de Redes Local) durante o lançamento dos 3 Editais em São Paulo.

Lançados com o objetivo de ampliar o fomento à ponta e estruturar campos estratégicos para o ministério, os editais receberam recordes de inscrições, tendo o edital Pontos de Cultura Indígena 319 inscrições, o Pontos de Mídia Livre 708, o Cultura de Redes Local 834 e o Nacional/Regional 197. Somados, os 3 editais destinam 15 milhões para 210 iniciativas. Os editais somam parcerias com a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério da Previdência, Trabalho e Emprego; e Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O edital de Cultura de Redes possui duas categorias a Local e a Nacional/Regional. O edital é destinado a entidades e coletivos culturais com o objetivo de fomentar redes culturais brasileiras. O edital de Mídias Livres é para apoiar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Por fim, o edital de Pontos de Cultura Indígenas visa a valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades.

“Existe uma grande diferença regional entre capital e interior, de linguagens e propostas. Com esses editais posicionamos também a Lei Cultura Viva para novos atores”, explica o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da SCDC, Alexandre Santini.

Grupo Jongo da Serrinha, selecionado em 1º lugar no edital Cultura de Redes Regional. Foto: Cris Isidoro/Diadorim Ideias
Grupo Jongo da Serrinha, selecionado em 1º lugar no edital Cultura de Redes Regional. Foto: Cris Isidoro/Diadorim Ideias

A lei citada pelo diretor foi regulamentada em abril deste ano e instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A política valoriza o papel de o Estado não apenas produtor de cultura, mas também potencializador da produção já existente. Isto é, um Estado que permita dar condições para que o fazer cultural do Brasil profundo, de raiz, dos segmentos excluídos do acesso à política pública de cultura, dos povos e comunidades tradicionais, possa crescer, ser preservada e tornar-se mais conhecida.

Santini também reforça que não apenas os selecionados, mas também os classificados nos processos puderam ser reconhecidos como Pontos de Cultura, o que permitiu uma ampliação na rede não somente para quem ganha edital. “Esses editais já foram feitos a luz do Cultura Viva e o prêmio também é uma forma de fomento”.

Capa do Filme realizado pelo Coletivo Nigéria, 1º lugar no edital Pontos de Mídia Livre categoria regional.
Capa do Filme realizado pelo Coletivo Nigéria, 1º lugar no edital Pontos de Mídia Livre categoria regional.

Os Pontos de Cultura são a principal estratégia do Cultura Viva. Ao tornarem-se Pontos, instituições, grupos ou coletivos artísticos ganham o direito de participar de editais de repasses de recursos públicos. Hoje, o Brasil conta com mais de 4.500 mil Pontos de Culturas, localizados em cerca de 1.100 municípios. Em 2015, foram fomentados 71 novos pontos. A meta do Plano Nacional de Cultura é chegar, até 2020, a 15 mil Pontos de Cultura.

Projeções 2016

Show do artista Criolo realizado durante a IX Bienal da UNE, realizada pelo Cuca da Une, projeto selecionado no edital Cultura de Redes categoria Nacional.
Show do artista Criolo realizado durante a IX Bienal da UNE, realizada pelo Cuca da Une, projeto selecionado no edital Cultura de Redes categoria Nacional.

Para o próximo ano, a SCDC planeja continuar na ampliação e fomento de políticas culturais. Está previsto a Teia Indígena, em Salvador, e a Teia Nacional Indígena no Acre. A Teia é o espaço de encontro e diálogo entre o governo e a Rede de Pontos de Cultura. Na oportunidade, são debatidas as políticas públicas e as ações de ampliação da rede.

Além disso, está previsto o lançamento de novos editais e a continuação do Circuito Cultura Viva. Um projeto criado pelo MinC com objetivo de divulgar, a redes e gestores culturais, a Política Nacional de Cultura Viva, na qual estão incluídos os Pontos e Pontões de Cultura. A experiência brasileira já foi ampliada para ações semelhantes em outros países, principalmente na América Latina.

Mariana Menezes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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