Foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, uma retificação no edital Pontos de Cultura Indígena, que prorroga até 31 de março o prazo de envio da documentação complementar para os 70 projetos selecionados. A prorrogação se dá pelo fato de que, entre os selecionados, encontram-se indígenas habitantes de áreas remotas, com difícil acesso à comunicação.
Os projetos selecionados devem enviar a seguinte documentação, de acordo com a inscrição realizada:
Organizações Indígenas:
a) Cópia simples do RG e CPF do dirigente máximo da instituição;
b) Documento indicando os dados bancários da instituição;
Comunidades indígenas (sem constituição jurídica):
a) Cópia simples do RG e CPF do representante indicado pela comunidade indígena;
b) Cópia simples do RG e CPF dos membros da comunidade indígena que assinaram a Carta de Autorização e Apoio para a Inscrição (anexo 2) no momento da inscrição. Caso algum membro não esteja em posse de RG e CPF, poderá gravar um vídeo com a sua identificação e declaração de que tem ciência da premiação da iniciativa e que ratifica o nome do representante indicado pela comunidade indígena para o recebimento do prêmio;
c) Documento indicando os dados bancários do representante da Comunidade Indígena indicado conforme anexo 2;
A documentação complementar poderá ser enviada por meio eletrônico para o e-mail cosen@cultura.gov.br ou para o endereço: Ministério da Cultura – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – Coordenação de Seleção e Normatização – Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar – Brasília/DF – CEP 70.308-200.
Edital
Edital de retificação
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura