Criado para ampliar a avaliação e a proposição de ações culturais para a população LGBT, o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi empossado na noite desta terça-feira (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Criado em outubro de 2015, o órgão terá como foco principal a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.

“Os grupos LGBT são responsáveis por uma produção cultural urbana bastante peculiar, que infelizmente não possui a merecida visibilidade. Com o Comitê, queremos criar uma rede de proteção, afirmação e de exposição dessa cultura”, afirma Ivana Bentes, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC (SCDC), que coordena o Comitê. “Neste momento em que o país enfrenta intolerância religiosa e intolerâncias diversas em relação às diferenças, esse Comitê será o porta-voz das lutas LGBTs para além do Ministério da Cultura, na própria Esplanada (dos Ministérios), completou.

Para o secretário-executivo do MinC, João Brant, o ministério tem um papel extremamente importante na interlocução junto a esse segmento. “O comitê é um espaço de resistência, um espaço de afirmação da cultura LGBT e nós esperamos que seja referência promissora na relação do governo com o público e com a população LGBT”, disse.

O monitoramento das ações do Ministério da Cultura que tenham como foco a População LGBT ou que tratem de questões relativas à diversidade sexual estão entre as atribuições do Comitê, que também visa uma mais efetiva contribuição para a produção de conhecimento sobre essa cultura específica.

“No campo da cultura LGBT, há uma dificuldade muito grande não só de acesso, mas também de registro. As iniciativas terminam, as pessoas morrem e não existe nada documentado. O Comitê tem um compromisso de instrumentalizar, criar materiais para que a gente possa identificar o que está sendo produzido de cultura LGBT e garantir a continuidade e a absorção dela dentro dos programas de governo”, destacou Sandro Ka, membro do Comitê e diretor do Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, organização não governamental (ONG) de Porto Alegre (RS) reconhecida como Ponto e Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura (MinC).

Para além da questão da memória, outro ponto que foi colocado como uma das principais dificuldades enfrentadas pela população LGBT na execução e no reconhecimento de sua produção cultural diz respeito à arte transformista.

“Nós pretendemos criar políticas afirmativas e entrar de vez no mercado de trabalho na dramaturgia, na publicidade e no cinema. Estamos ainda na marginalidade e isso a gente não pode mais suportar”, disse Safira Bengell, atriz e transformista que atua há mais de 37 anos na área e é integrante do Comitê.

 

No total, foram escolhidos oito representantes da sociedade civil para a composição do comitê, entre conhecedores da arte e cultura LGBT, acadêmicos ou pesquisadores com estudos sobre o tema, protagonistas e movimentos sociais ligados à causa e ainda artistas ou agentes culturais da área LGBT.

“Dentro do Comitê temos pessoas de segmentos diversos, que tentarão justamente garantir representações várias. A diversidade dessas frentes nos auxiliarão a dar capilaridade às políticas que serão discutidas, até mesmo porque de nada adiantaria nos mantermos em reuniões de gabinete apenas”, acrescentou Sando Ka.

O mandato dos membros selecionados será de dois anos (2016-2017), sendo permitida a recondução por uma única vez. O Comitê terá ainda a participação de representantes de todas as secretarias e entidades vinculadas do ministério.

Nos últimos anos, o Ministério da Cultura tem trabalhado para transformar em ações efetivas a maior parte das diretrizes definidas para o público LGBT. O primeiro grupo de trabalho para a promoção da cidadania cultural LGBT foi criado em 2004 e foi fundamental como incitador e orientador das ações que são desenvolvidas desde então.

Entre as atividades já realizadas pelo MinC para esse público estão o lançamento de editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT e de outras manifestações culturais, premiações para iniciativas culturais de combate a homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT e apoio aos pontos de cultura voltados a esse público.

Cristiane Nascimento

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura