A criação de consórcios públicos de cultura no país foi um dos principais temas tratados na reunião que representantes do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) tiveram esta semana na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC). Participaram do encontro, na manhã de quarta-feira (24/02), a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes; a coordenadora-geral de Acompanhamento e Fiscalização da SCDC, Isabelle Albuquerque; o presidente do CIC e prefeito de Rincão (SP), Amarildo Dudu Bolito, e o diretor jurídico do consórcio, Daniel Tercino.

Criado em 2010, o CIC é o primeiro consórcio público específico de cultura do Brasil. Dele participam 16 municípios paulistas: Araçatuba, Ariranha, Barretos, Colômbia, Guaíra, Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Azul Paulista, Pontal, Ribeirão Corrente, Rincão, Serra Azul, Taquaritinga, Tupi Paulista e Viradouro. Com ações conjuntas, as prefeituras buscam ampliar o poder de diálogo com o governo federal, estadual e outras instituições.

Esta iniciativa teve o caráter de pioneirismo, uma vez que antes dela, nenhuma ação com este perfil fora realizada no campo da cultura. Segundo Ivana Bentes, “É interessante observar que a iniciativa conecta pequenos cidades que não necessariamente teriam estrutura para criar redes ou realizar convênios com o Ministério. Essa pode ser uma possibilidade para regiões rurais por exemplo.”

O Consórcio Intermunicipal Culturando desenvolve diversas ações culturais, a grande maioria por meio de convênios com o MinC. Entre elas está a Rede CIC de Pontos de Cultura, hoje composta por 37 entidades da sociedade civil dos municípios consorciados. Um investimento total de R$ 6,66 milhões, levando em conta que cada ponto terá recebido R$ 180 mil ao final de três anos de trabalho.

“Unidos, os pequenos municípios ganham visibilidade e força politica. O consórcio é um instrumento jurídico que possibilita isso”, afirma o diretor Daniel Tercino. “Nossa vontade é que outras iniciativas como esta se proliferem no Brasil. Estamos à disposição para ajudar a ampliar a rede de consórcios, o que facilitará muito a implementação das políticas culturais no país”, completa o presidente da instituição, Dudu Bolito.

Os convênios com o ministério também proporcionaram a modernização de 13 bibliotecas municipais do interior de São Paulo (R$ 715 mil foram gastos na aquisição de livros, móveis, equipamentos e itens de ambientação) e a premiação de 22 Pontos de Leitura (cada um recebeu R$ 20 mil, totalizando R$ 440 mil). Outros R$ 440 mil foram destinados ao treinamento e capacitação de agentes de leitura em comunidades de baixa renda.

Numa articulação com a Fundação Biblioteca Nacional, foram realizadas Feiras do Livro em Araçatuba, Jaboticabal e Monte Alto, um investimento de R$ 900 mil. E por meio do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPublic/USP), foi promovido um curso de extensão universitária dirigido a 64 alunos/gestores das cidades consorciadas (a um custo de R$ 300 mil).

Este ano, no segundo semestre, a Rede CIC de Pontos de Cultura participará da Teia Nacional, que reunirá representantes de Pontos e Pontões de todo o país em Salvador (BA). O consórcio deve realizar um fórum da rede para levar propostas dos 37 pontos conveniados e eleger seus delegados. Esse foi um dos assuntos tratados na reunião na SCDC, assim como a liberação da segunda parcela do convênio e a capacitação dos gestores da rede consorciada, que deve ser iniciada em março.

Dudu Bolito também colocou a secretaria executiva do CIC à disposição do MinC para auxiliar na criação de consórcios públicos de cultura em outras regiões do país. Segundo ele, há dois elementos que fazem uma iniciativa como esta funcionar: a decisão política e a gestão. A primeira é burocrática, uma decisão que parte dos prefeitos. Um pouco mais difícil seria a parte que vem depois, a gestão.

“É preciso ter uma equipe preparada para cuidar do dia a dia do consórcio, a parte jurídica, a prestação de contas, a área da comunicação, a área de projetos…”, comenta o presidente do CIC. “Por isso nos colocamos à disposição. Podemos ter uma parceria para ajudar nesse procedimento, tanto para ajudar a criar um consórcio como para, num segundo momento, capacitar um grupo de gestores e assessorá-lo até que ele possa caminhar com as próprias pernas.”

O Consórcio Intermunicipal Culturando tem sede em Monte Alto, mas está de mudança para Jaboticabal, a 60km de Ribeirão Preto. Informações pelo telefone (16) 3241-3919 ou pelo e-mail consorcioculturando@gmail.com.

Teresa Albuquerque
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura