Depois de finalizar o processo de habilitação, seleção e julgamento de recursos do edital Cultura de Redes Categoria Nacional/ Regional, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social, anuncia os 31 projetos que serão fomentados. 17 projetos regionais e 13 nacionais receberão, por meio do Termo de Compromisso Cultural, 100 e 200 mil reais respectivamente.

A partir de agora as entidades culturais selecionadas precisam se cadastrar na plataforma da Rede Cultura Viva para serem reconhecidas como Pontão e Pontão de Cultura. É necessário também fazer o prévio cadastramento no Registro Aberto da Cultura (R.A.C.) do Sistema Nacional Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. Dúvidas sobre o processo cadastramento podem ser enviadas para o atendimento.scdc@cultura.gov.br ou no 61 2024.2772.

Os candidatos convocados para a celebração do Termo de Compromisso Cultural deverão enviar até o dia 12 de novembro a documentação complementar descrita no edital.  Aqueles que não enviarem os documentos e não atenderem o ato convocatório serão colocados no final das listas de classificação, devendo a SCDC/MinC convocar, sucessivamente, o candidato melhor classificado, até completar-se o número total de projetos disponíveis. O envio da documentação complementar pode ser feito paralelamente ao cadastramento nas plataformas.

Após o envio dos documentos os projetos irão passar por uma análise técnica e, posteriormente, uma análise jurídica. Caso esteja em conformidade, será assinado Termo de Compromisso Cultural e se dará início ao projeto.