Conheça municípios aprovados em edital SCDC/SNC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a lista de propostas habilitadas (9) e inabilitadas (26) no Edital de Fortalecimento das Redes Municipais de Pontos de Cultura lançado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC).

Os projetos habilitados passaram por uma análise documental das inscrições enviadas e, agora, passarão por um processo de seleção, conforme explícito no edital. Os municípios selecionados poderão receber do MinC R$ 100 mil para executar ações de fortalecimento das redes de Pontos de Cultura, como teias, atividades de formação e encontros.

O edital conta com o valor global de R$ 3,8 milhões e irá fomentar propostas a serem executadas em um período de até 24 meses, a partir da data de celebração do Termo de Convênio, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Execução aprovados. Puderam participar cidades que já possuem Redes Municipais de Pontos de Cultura e que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Os projetos inabilitados tem o prazo de dois dias úteis, a contar do dia subsequente à data de divulgação do resultado, para interposição de recurso da inabilitação, por meio de formulário disponível nesta página, para o seguinte endereço:culturaviva.snc@cultura.gov.br.

Edital | Portaria do Diário Oficial da União | Formulário de Recurso

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