Foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, portaria com o resultado da fase de habilitação da Chamada Pública para Participação no Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ministério da Cultura (MinC). Os candidatos inabilitados poderão submeter pedido de reconsideração à Comissão Técnica de Habilitação até às 23h59 do dia 5 de março, por meio de formulário (disponível nesta página) a ser enviado para o endereço eletrônico comitelgbt@cultura.gov.br.

As vagas para as quais os inscritos concorrem são destinadas a dois representantes acadêmicos e ou/pesquisadores que tenham como foco de estudo a cultura LGBT; dois representantes de notório saber; dois representantes do movimento social LGBT que atuem na área cultural; e dois representantes da classe artística ou agente cultural que atuem na área LGBT.

O comitê será composto pelos selecionados na chamada pública e outros representantes da sociedade civil e órgãos do governo indicados no edital. O comitê terá o papel de monitoramento, avaliação e a proposição de ações culturais para o segmento LGBT com foco principal na promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.

Lista de Habilitados e Inabilitados
Edital
Formulário de pedido de reconsideração

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura