Foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Edital Cultura de Redes – Categoria Nacional e Regional. Lançado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), com o apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), o edital irá fomentar 31 projetos de redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil.

Inicialmente, seriam premiados 20 projetos (10 na categoria regional e 10 na nacional), mas a parceria entre SCDC e Senaes, voltada principalmente para aproximar iniciativas que atuem com economia solidária no campo da cultura, permitiu o aporte de mais R$ 1,5 milhão. Com isso, foi possível contemplar mais 11 projetos, sendo quatro na categoria nacional e sete na regional.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, comemorou a parceria. “Além da ampliação dos recursos, que é bastante significativa, a parceria com a Economia Solidária será permanente e estratégica, envolvendo troca de metodologias, articulação entre as redes de cultura e economia solidária, realização de encontros, oficinas e ações conjuntas”, afirmou. Entre as iniciativas classificadas, muitas atuam na interface entre cultura e economia solidária.

Política Cultural inovadora

Ao invés de premiar iniciativas isoladas, o edital estimula e fomenta articulações em rede entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. Dentre os selecionados, há grupos que atuam em diversas áreas e linguagens, como redes de matriz africana, de cultura digital, de teatro, de audiovisual, que atuam com infância e juventude, com memória e bibliotecas, entre outros.

Este é o primeiro edital a adotar o Termo de Compromisso Cultural (TCC), instrumento previsto na Lei Cultura Viva (Lei 3.018 de 14 de julho de 2014), que substitui o modelo de convênio e inova ao facilitar o repasse de recurso, a execução do plano de trabalho e a prestação de contas. Vale ressaltar que os projetos contemplados serão reconhecidos como Pontos de Cultura. A norma está prevista na Política Nacional de Cultura Viva.

Os projetos classificados com nota acima de 60 pontos serão também reconhecidos como Pontos de Cultura, se assim o desejarem, mesmo não sendo contemplados com o recurso. Essas iniciativas serão cadastradas e inseridas na Rede Cultura Viva, passando a integrar uma rede de trocas, colaboração e oportunidades compartilhadas entre milhares de iniciativas culturais do País.

Aos candidatos cabe reconsideração da nota, mediante o formulário disponível nesta página. Os pedidos de revisão devem ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: cosen@cultura.gov.br até as 23:59 do dia 24 de outubro. Baixe o formulário aqui.

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura