O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a lista com os classificados para a formação de seu Comitê Técnico de Cultura LGBT, criado no final do ano passado. Foi também publicada a composição da Comissão de Avaliação e Seleção.
No total, foram classificados 35 candidatos, sendo cinco candidatos na categoria de Notório conhecimento em Arte e Cultura LGBT; 20 na de Acadêmico e/ou pesquisador que tenha como foco de estudo a Cultura LGBT; seis na categoria Movimento social LGBT que atue na área cultural e quatro na categoria Artistas ou agentes culturais da área LGBT. Cada categoria selecionará quatro candidatos, sendo dois titulares e dois suplentes.
Os concorrentes pré-selecionados terão o prazo de cinco dias corridos a partir desta segunda-feira para submeter eventuais pedidos de reconsideração à Comissão de Seleção. O recurso deverá apresentar justificativa de acordo com o formulário divulgado pela secretaria e ser enviado para o endereço eletrônico comitelgbt@cultura.gov.br.
Lista de Classificados | Comissão de Seleção e Avaliação | Formulário de pedido de reconsideração
O Comitê
O Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, criado em outubro de 2015, foi um importante marco para a elaboração e discussão de propostas de diretrizes e ações estratégicas de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções da comunidade LGBT.
Apesar dos avanços já alcançados, o Comitê do MinC pretende ampliar o monitoramento, a avaliação e a proposição de ações culturais para o segmento. O foco principal é a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.
A coordenação do Comitê Técnico de Cultura LGBT ficará a cargo da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e terá a participação de outras secretarias e vinculadas do ministério e de representantes de outros órgãos de governo e da sociedade civil.