O Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais será empossado nesta terça-feira, dia 26, às 19h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Criado em outubro de 2015, o comitê pretende ampliar a avaliação e a proposição de ações culturais para o segmento, tendo como foco principal a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.
“Os grupos LGBT são responsáveis por uma produção cultural urbana bastante peculiar, que infelizmente não possui a merecida visibilidade. Com o Comitê, queremos criar uma rede de proteção, afirmação e de exposição dessa cultura”, afirma Ivana Bentes, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC (SCDC), que coordena o Comitê.
Entre as atribuições do Comitê, prevê-se ainda o monitoramento das ações do Ministério da Cultura que tenham como foco a População LGBT ou que tratem de questões relativas à diversidade sexual e também uma mais efetiva contribuição para a produção de conhecimento sobre essa cultura específica.
Para a secretária, assim como a intolerância religiosa, a intolerância em relação a gênero e a diversidade sexual é grave e ainda bastante frequente no país – reflexo, inclusive, da emergência de um comportamento conservador no Brasil. “Neste contexto, é absolutamente necessário que o MinC institucionalize esse campo, possibilitando a ele políticas públicas tal qual destinamos políticas afirmativas para outras minorias”, disse.
No total, foram escolhidos oito representantes da sociedade civil para a composição do comitê, entre conhecedores da arte e cultura LGBT, acadêmicos ou pesquisadores com estudos sobre o tema, protagonistas e movimentos sociais ligados à causa e ainda artistas ou agentes culturais da área LGBT.
O mandato dos membros selecionados será de dois anos (2016-2017), sendo permitida a recondução por uma única vez. O Comitê terá ainda a participação de representantes de todas as secretarias e entidades vinculadas do ministério.
A posse do Comitê Técnico de Cultura LGBT se dará em meio à etapa nacional da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Histórico
Nos últimos anos, o Ministério da Cultura tem trabalhado para transformar em ações efetivas a maior parte das diretrizes definidas para o público LGBT. O primeiro grupo de trabalho para a promoção da cidadania cultural LGBT foi criado em 2004 e foi fundamental como incitador e orientador das ações que são desenvolvidas desde então.
Entre as atividades já realizadas pelo MinC para esse público estão o lançamento de editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT e de outras manifestações culturais, premiações para iniciativas culturais de combate a homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT e apoio aos pontos de cultura voltados a esse público – dentre os quais o Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade.
Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura