Expandir a consciência feminina no Ministério da Cultura (MinC) e conscientizar gestores e chefias sobre a importância de lideranças femininas, sob uma perspectiva de fortalecimento da ideia de que a cultura deve estar à frente de seu tempo para provocar mudanças culturais na sociedade. São esses alguns dos objetivos do Comitê Interno de Políticas de Gênero e Mulheres, instituído em novembro de 2015 e cujo colegiado reuniu-se pela primeira vez nessa terça-feira (22).
“O que ocorre é que nos faltava união e esclarecimentos sobre quais são as pautas e demandas das mulheres da cultura. Para além de uma organização sindical, esse comitê nasce como um espaço para nos organizarmos politicamente e debatermos o empoderamento e o feminismo em torno das mulheres que trabalham no Ministério e das mulheres da cultura de modo geral”, explica a coordenadora de Articulação, Cooperação e Informação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC e integrante do comitê, Dríade Aguiar.
Interno, o comitê é coordenado pela SCDC e possui representantes de todas as secretarias, unidades e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura. Além das mulheres cisgênero (que se identificam com o gênero que nasceram), o colegiado deverá se dobrar também às questões e direitos das mulheres lésbicas e transgêneros.
O comitê trabalhará com duas linhas de atuação. A primeira delas terá um caráter executivo, mais interno. Entre as pautas defendidas sob essa dimensão estarão a extensão da licença paternidade, a valorização e capacitação de mulheres para que estas ocupem mais cargos de chefia dentro do ministério e a promoção de campanhas de valorização da mulher e contra o assédio moral e sexual.
A outra linha de atuação terá um caráter mais político, tratando não apenas de políticas desenvolvidas pelo MinC, mas também da sua relação com outros ministérios e agentes de governo. Nesse contexto, serão abordadas demandas e políticas de gênero comuns à sociedade, sob a análise, inclusive, de como a cultura tem se inserido nesse cenário.
“Estamos debatendo qual deve ser o nosso papel dentro de políticas que o MinC já desenvolve. Entre as ideias que foram discutidas na reunião estão a garantia da presença feminina em pelo menos 50% nas comissões para a análise de editais, a garantia da diversidade nessas comissões e a proposição de um assento para uma representante do movimento feminista no CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural)”, informa Dríade.
As ações serão pactuadas no próximo encontro do grupo, que deve ocorrer no final de abril. Na ocasião, será fechado o regimento do comitê e elaborado plano de trabalho a ser apresentado na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), organizada pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de maio deste ano.
Apesar de interno, o comitê deve promover também reuniões abertas, nas quais representantes da sociedade civil e de movimentos sociais serão convidados para a discussão de temas específicos.
Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura