Homicídios, espancamentos, xingamentos e acesso negado a lugares públicos e a empregos. Essas são apenas algumas das situações de discriminação e preconceito enfrentadas no dia a dia pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). A luta contra essa realidade é uma das prioridades do Ministério da Cultura (MinC), que mantém, desde 2004, diversas ações e políticas voltadas a esse público.

Uma importante ação nesse sentido foi a criação permanente, em outubro de 2015, do Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e demais grupos de diversidade sexual. O comitê é um importante marco para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções da sociedade LGBT.

Coordenado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o órgão tem a participação de outras secretarias e vinculadas do ministério e de representantes de outros órgãos de governo e da sociedade civil. Os integrantes do comitê para o mandato 2016-2017 estão sendo selecionados por chamada pública e análise de currículos.

Para a transexual Marina Reidel, o comitê é fundamental porque apresenta ao poder público importantes demandas da comunidade LGBT. “O comitê é uma ligação entre nós, o MinC e os conselhos”, diz. “A cultura, assim como a educação, são mecanismos que vão nos favorecer para passar informações para a sociedade. A cultura é muito importante para nos dar visibilidade”, avalia.

Marina ressalta a urgência do combate à homofobia, à lesbofobia e à transfobia. “Quando ponho o pé para fora de casa, já sofro. Quando vou ao supermercado, por exemplo, as pessoas me olham de um jeito que parece que eu não deveria estar lá”, conta. “Também já fui ofendida na rua por palavras de baixo calão. Todo dia tem isso. Temos dificuldade de fazer com que a sociedade nos compreenda e nos respeite. Existem até alguns movimentos feministas que nãos nos reconhecem como mulher”, lamenta.

Também militante da causa LGBT, a professora de Literatura Ana Paula Gabatteli avalia que as escolas são um lugar essencial para combater o preconceito. “Luto todos os dias em sala de aula para que a discriminação seja eliminada. Porém, ainda é uma luta solo, pois muitos educadores infelizmente ainda fomentam esse tipo de pensamento. Ser lésbica e professora é um exercício de luta diária”, afirma.

Para Ana Paula, a cultura é uma importante ferramenta para mudar a realidade vivida pela comunidade LGBT. “Normalmente, a apreciação, o entendimento, a degustação da cultura tornam as pessoas mais sensíveis. Quanto mais se lê, se informa, a capacidade crítica é apurada e espera-se desses indivíduos empatia e respeito com o próximo”, destaca.

Antropóloga e pesquisadora do núcleo de gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Guita Grin Debert destaca que a garantia dos direitos das mulheres, inclusive lésbicas, bissexuais e transgêneros, exige pressão por parte da sociedade. “A cultura é dinâmica e exige a ação humana para que certos direitos sejam reconhecidos. A aquisição de direitos sempre envolve luta”, afirma.

Com sede no Rio de Janeiro (RJ), o grupo Arco-Íris é um dos que luta em prol da causa LGBT. Foi um dos primeiros a pleitear e a receber apoio do MinC para realização de parada LGBT. A organização atua desde 1993 e promove diversas ações na área cultural, como a promoção de mostras e festivais e premiação anual para quem contribui para a causa.

Mas apesar dos esforços, a organização ainda enfrenta dificuldades. “Enfrentamos problemas para conseguir patrocínio. Há uma dificuldade de reconhecer a cultura LGBT como um braço da cultura, como uma cultura própria”, explica Júlio Moreira, diretor sociocultural do Grupo Arco-Íris.

Políticas para a comunidade LGBT

Além do Comitê Técnico recém-criado, o MinC criou, desde 2004, um Grupo de Trabalho (GT) para a promoção da cidadania cultural LGBT, que funcionou no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. O GT, que já teve as atividades encerradas, foi fundamental como incitador e orientador das ações desenvolvidas desde então.

O MinC, por exemplo, criou diversos editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT e outras manifestações culturais, premiou iniciativas culturais de combate à homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT e apoiou Pontos de Cultura que trabalham com a tema, entre outras ações.

Glossário

Identidade de gênero – é como a pessoa se reconhece: mulher, homem ou nenhum deles. Quem tem identidade correspondente ao sexo biológico é chamado de cisgênero. Os que não têm são transgêneros.

Orientação sexual – refere-se à sexualidade da pessoa por quem se sente atração. Uma pessoa é considerada:
Heterossexual: se sente atraída por pessoas de gênero diferente.
Homossexual: se sente atraída por pessoas do mesmo gênero.
Bissexual: se sente atraída por pessoas de ambos os gêneros.

Sexo biológico – é a classificação com base na genitália (homem, mulher ou intersexual).

Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

08/03/16