A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quarta-feira (4) a lista com os Pontos de Cultura autodeclarados já certificados. No total, foram credenciados 121 novos Pontos, distribuídos por 22 unidades federativas do País. A relação das entidades e coletivos recém-certificados foi publicada no Diário Oficial da União.

A certificação simplificada, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, é um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura. A sua criação atende a uma reivindicação histórica do movimento cultural pelo reconhecimento do Estado a entidades que já atuam no cenário cultural em seus territórios.

Tal reconhecimento garante a essas entidades uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias e permite ainda que elas se articulem com os outros pontos da rede a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um determinado território. O cadastro possibilita ainda o acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério, assim como de editais e eventuais articulações.

Os projetos foram avaliados por uma comissão paritária que reúne representantes da sociedade civil, do Ministério da Cultura, da Secretaria Nacional de Economia Solidária e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A análise é realizada com base em alguns critérios, alinhados às diretrizes e normativos da Política Nacional de Cultura Viva.

Nesta primeira etapa de avaliação, foram analisadas 172 iniciativas, das quais 121 foram aceitas e certificadas. O não preenchimento total do formulário específico para a inscrição, a não apresentação dos documentos e dados necessários e eventuais fins lucrativos estiveram entre os principais motivos que impediram o credenciamento das eliminadas.

A SCDC ressalta que os responsáveis por projetos inscritos e ainda não certificados podem atualizar suas inscrições, sanar eventuais problemas e ainda participar de uma próxima avaliação. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo email culturaviva@cultura.gov.br.

Confira a lista dos certificados

*foto de destaque Chegança dos Marujos Fragata Brasileira, Ponto de Cultura certificaodo

Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura