Para Pontos e Pontões de Cultura:

Você sabe o que é preciso para ser certificado como um Ponto ou Pontão de Cultura?

É muito simples, vem com a gente!

Em primeiro lugar, é importante verificar se a sua entidade se encaixa em alguma das categorias que NÃO PODEM SER PONTO OU PONTÃO DE CULTURA, você sabe quais são?

Confira!

Não pode ser certificada pelo Ministério da Cultura:

pessoa física, instituição ou coletivo COM FINS LUCRATIVOS;
fundação ou instituto CRIADO OU MANTIDO por empresa, grupo de empresas ou serviços sociais;
fundação, sociedade ou associação de apoio a instituição pública;
entidade paraestatal integrante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros).

Mas, então, o que é um Ponto ou Pontão de Cultura?

É fácil!

PONTO de Cultura é toda ENTIDADE cultural ou COLETIVO cultural certificada como tal pelo Ministério da Cultura.

Só para deixar mais claro, vamos aprender o que é uma ENTIDADE cultural e um COLETIVO cultural!

ENTIDADE Cultural é a PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolve e articule atividades culturais em suas comunidades.

COLETIVO Cultural é o povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, de natureza ou finalidade cultural, rede e movimento sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

PONTÃO de Cultura é a entidade certificada como tal pelo Ministério da Cultura, de natureza ou finalidade cultural ou educativa que DESENVOLVA, ACOMPANHE E ARTICULE ATIVIDADES CULTURAIS EM PARCERIA COM AS REDES regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e OUTRAS REDES temáticas que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à ARTICULAÇÃO entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar EM NÍVEL ESTADUAL, REGIONAL OU POR ÁREAS TEMÁTICAS de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas

Entendeu?

Então, se você for uma ENTIDADE, um COLETIVO ou um PONTÃO e quiser ser certificado pelo Ministério da Cultura, veja as nossas dicas para ter sucesso no seu cadastro!

Quando for fazer o seu cadastro, atente-se para as seguintes questões!

Preencha o formulário específico indicando o HISTÓRICO da atuação da sua entidade NO CAMPO DA CULTURA!

Fique atento! Ao descrever o histórico de atuação da sua entidade, lembre-se de apresentar informações que evidenciem o alinhamento dela à definição de Ponto ou Pontão de Cultura.

Já vimos as definições de Ponto ou Pontão de Cultura, se estiver com alguma dúvida, volte e releia o trecho! Deixe claro qual a sua categoria: PONTO (ENTIDADE OU COLETIVO) E PONTÃO.

Não acabou, tem mais um pouquinho! Você precisa apresentar o Termo de Adesão à Política Nacional de Cultura Viva fazendo referência EXPRESSA aos três quesitos indicados abaixo:

compromisso com os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva;
compromisso com os objetivos específicos dos Pontos e Pontões de Cultura; e
autorização ao Ministério da Cultura e aos entes federados parceiros o uso dos materiais e informações disponibilizadas, entre outras condições vinculadas à certificação simplificada.

Mas você sabe quais são os OBJETIVOS DA POLÍTICA Nacional de Cultura Viva?

garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;
estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil;
consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;
estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação;
estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.

E os OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTOS de cultura, você conhece?

potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração;
promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural;
incentivar a preservação da cultura brasileira;
estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;
aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;
promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais;
garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
assegurar a inclusão cultural da população idosa;
contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;
promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
estimular a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação;
adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado;
fomentar as economias solidária e criativa;
proteger o patrimônio cultural material e imaterial;
apoiar e incentivar manifestações culturais populares;

Por fim, vamos conhecer os OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTÕES de cultura:

promover a articulação entre os pontos de cultura;
formar redes de capacitação e de mobilização;
desenvolver programação integrada entre pontos de cultura por região;
desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com as redes temáticas de cidadania e de diversidade cultural e/ou com os pontos de cultura;
atuar em regiões com pouca densidade de pontos de cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais;
realizar, de forma participativa, levantamento de informações sobre equipamentos, produtos e serviços culturais locais, para dinamizar atuação integrada com os circuitos culturais que os pontos de cultura mobilizam.

É isso! Sim, só isso! Não perca mais tempo, DECLARE O SEU PONTO DE CULTURA e entre para a Rede!

COLOQUE O SEU PONTO NO MAPA!

Estamos à disposição para ajudar em todo o processo! Caso tenha uma dúvida, entre em contato com a gente!

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