Segue um tutorial ilustrado para te ajudar:
Tutorial para Cadastro Pontos e Pontoes Ilustrado
Para Pontos e Pontões de Cultura:
Você sabe o que é preciso para ser certificado como um Ponto ou Pontão de Cultura?
É muito simples, vem com a gente!
Em primeiro lugar, é importante verificar se a sua entidade se encaixa em alguma das categorias que NÃO PODEM SER PONTO OU PONTÃO DE CULTURA, você sabe quais são?
Confira!
Não pode ser certificada pelo Ministério da Cultura:
- pessoa física, instituição ou coletivo COM FINS LUCRATIVOS;
- fundação ou instituto CRIADO OU MANTIDO por empresa, grupo de empresas ou serviços sociais;
- fundação, sociedade ou associação de apoio a instituição pública;
- entidade paraestatal integrante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros).
Mas, então, o que é um Ponto ou Pontão de Cultura?
É fácil!
PONTO de Cultura é toda ENTIDADE cultural ou COLETIVO cultural certificada como tal pelo Ministério da Cultura.
Só para deixar mais claro, vamos aprender o que é uma ENTIDADE cultural e um COLETIVO cultural!
ENTIDADE Cultural é a PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolve e articule atividades culturais em suas comunidades.
COLETIVO Cultural é o povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, de natureza ou finalidade cultural, rede e movimento sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
PONTÃO de Cultura é a entidade certificada como tal pelo Ministério da Cultura, de natureza ou finalidade cultural ou educativa que DESENVOLVA, ACOMPANHE E ARTICULE ATIVIDADES CULTURAIS EM PARCERIA COM AS REDES regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e OUTRAS REDES temáticas que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à ARTICULAÇÃO entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar EM NÍVEL ESTADUAL, REGIONAL OU POR ÁREAS TEMÁTICAS de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas
Entendeu?
Então, se você for uma ENTIDADE, um COLETIVO ou um PONTÃO e quiser ser certificado pelo Ministério da Cultura, veja as nossas dicas para ter sucesso no seu cadastro!
Quando for fazer o seu cadastro, atente-se para as seguintes questões!
Preencha o formulário específico indicando o HISTÓRICO da atuação da sua entidade NO CAMPO DA CULTURA!
Fique atento! Ao descrever o histórico de atuação da sua entidade, lembre-se de apresentar informações que evidenciem o alinhamento dela à definição de Ponto ou Pontão de Cultura.
Já vimos as definições de Ponto ou Pontão de Cultura, se estiver com alguma dúvida, volte e releia o trecho! Deixe claro qual a sua categoria: PONTO (ENTIDADE OU COLETIVO) E PONTÃO.
Não acabou, tem mais um pouquinho! Você precisa apresentar o Termo de Adesão à Política Nacional de Cultura Viva fazendo referência EXPRESSA aos três quesitos indicados abaixo:
- compromisso com os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva;
- compromisso com os objetivos específicos dos Pontos e Pontões de Cultura; e
- autorização ao Ministério da Cultura e aos entes federados parceiros o uso dos materiais e informações disponibilizadas, entre outras condições vinculadas à certificação simplificada.
Mas você sabe quais são os OBJETIVOS DA POLÍTICA Nacional de Cultura Viva?
- garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;
- estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
- promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil;
- consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
- garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;
- estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
- potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação;
- estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.
E os OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTOS de cultura, você conhece?
- potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração;
- promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural;
- incentivar a preservação da cultura brasileira;
- estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;
- aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;
- promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais;
- garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
- assegurar a inclusão cultural da população idosa;
- contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;
- promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
- estimular a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação;
- adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado;
- fomentar as economias solidária e criativa;
- proteger o patrimônio cultural material e imaterial;
- apoiar e incentivar manifestações culturais populares;
Por fim, vamos conhecer os OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTÕES de cultura:
- promover a articulação entre os pontos de cultura;
- formar redes de capacitação e de mobilização;
- desenvolver programação integrada entre pontos de cultura por região;
- desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com as redes temáticas de cidadania e de diversidade cultural e/ou com os pontos de cultura;
- atuar em regiões com pouca densidade de pontos de cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais;
- realizar, de forma participativa, levantamento de informações sobre equipamentos, produtos e serviços culturais locais, para dinamizar atuação integrada com os circuitos culturais que os pontos de cultura mobilizam.
É isso! Sim, só isso! Não perca mais tempo, DECLARE O SEU PONTO DE CULTURA e entre para a Rede!
COLOQUE O SEU PONTO NO MAPA!
Estamos à disposição para ajudar em todo o processo! Caso tenha uma dúvida, entre em contato com a gente!
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