Lei institui 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte

Foi publicada nesta segunda-feira (18) a lei 13.272/2016, que institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. A lei foi sancionada na sexta-feira, 15, pela presidente Dilma Rousseff, e entra em vigor a partir desta publicação. A lei é originária de projeto (PLS 515/2015) dos senadores […]

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Lei da Biodiversidade em consulta pública até 2 de maio

O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, está em consulta pública no site do Palácio do Planalto. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de maio de 2015, a lei dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional […]

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Campinas é a primeira cidade a aprovar Lei Cultura Viva

Uma lei escrita a várias mãos e com participação popular. É desta forma que o vereador Gustavo Petta, do PCdoB de Campinas, autor do projeto da Lei Cultura Viva municipal, descreve a forma como o texto foi  construído. Pioneira na aprovação a nível municipal, a cidade de Campinas (SP), deu ontem, 14, na Câmara dos […]

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