Desburocratização e participação social na Política Nacional de Cultura Viva

Foi publicada, nesta quinta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 8 do Ministério da Cultura, que regula procedimentos da Lei 13.018, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O documento – que foi apresentado pelo ministro Juca Ferreira, no dia 6, no lançamento da TEIA Nacional 2016, em […]

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Lei Cultura Viva passa por consulta pública em Mato Grosso

A Lei Cultura Viva de Mato Grosso está em consulta pública. Até o dia 9 de maio, produtores culturais, artistas e a sociedade civil em geral poderão dar sua contribuição pelo site Participação Social, do governo local. As ideias sugeridas neste período servirão como subsídio para a elaboração de um documento que deverá ser encaminhado […]

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Guia de orientações para Pontos de Cultura da Bahia dá dicas para prestação de contas

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) disponibilizou o Guia de Orientações para Pontos de Cultura. Destinado às 126 instituições contempladas pelo edital 01/2014 e convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a Secretaria, em dezembro do ano passado, o Guia é baseado na regulamentação da Leia Cultura Viva e nele já constam as […]

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Bê-á-bá dos Pontos e Pontões de Cultura. Conheça o Cultura Viva!

Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de […]

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Cultura Viva: de programa de governo a política de Estado

O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem em que relata o histórico do programa brasileiro Cultura Viva. A matéria trata da transformação do programa brasileiro em Política de Estado e da sua implementação em outros oito países […]

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MROSC aprova regulamentação e favorece parceria do MinC com organizações sociais

A relação do Estado brasileiro com as organizações da sociedade civil (OSCs) deu um salto substantivo a partir dessa segunda-feira (25), quando, após mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, entrou em vigor a Lei 13.019/2014. Ela instaura o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), um regime jurídico próprio para as […]

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Pontos de Cultura de Minas Gerais realizam VII Fórum em Paracatu

Neste final de semana, de 6 a 8 de novembro, o Diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Alexandre Santini e o Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira da Fundação Cultural Palmares, Anderson Quack, participaram do VII Fórum Mineiro dos Pontos de Cultura. A atividade foi realizada em Paracatu, […]

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Pontos de cultura em pauta no Senado

O Ministério da Cultura deve contar esse ano com recursos diretos ao redor de R$ 50 milhões para apoiar projetos de organizações sociais que formam a rede de Pontos de Cultura, selecionadas para realizar atividades de impacto sociocultural nas suas comunidades. Mesmo sendo o maior orçamento da pasta para um conjunto específico de ações, os […]

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Campinas (SP) celebra Lei Cultura Viva Municipal

Uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Prefeitura Municipal de Campinas irá viabilizar o repasse de R$ 2 milhões para ampliação da Rede de Pontos de Cultura da cidade. O convênio foi assinado nessa quarta-feira (21) pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, e pelo prefeito Jonas […]

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Campinas é a primeira cidade a aprovar Lei Cultura Viva

Uma lei escrita a várias mãos e com participação popular. É desta forma que o vereador Gustavo Petta, do PCdoB de Campinas, autor do projeto da Lei Cultura Viva municipal, descreve a forma como o texto foi  construído. Pioneira na aprovação a nível municipal, a cidade de Campinas (SP), deu ontem, 14, na Câmara dos […]

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