Sobre a Rede Cultura Viva

A cultura brasileira é uma das mais diversas e ricas do mundo. O Brasil carrega consigo a potência da integração dos diferentes e da convivência e harmonia da pluralidade.

E, neste amplo escopo de manifestações culturais, em que são firmados compromissos de atuação conjunta em defesa da ampliação dos espaços de exercício dos direitos culturais e do reconhecimento de práticas e experiências de grupos, coletivos e agentes que atuam na promoção da interculturalidade e no desenvolvimento de políticas públicas integradas para a cultura, legitima-se a Rede Cultura Viva!

Assim, Rede Cultura Viva, é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artísticos, culturais e socioeducativo, coletivos e redes, que atuam pela promoção e fortalecimento da cultura.

1 – A Auto-declaração de entidades e coletivos culturais como pontos ou pontões de cultura deverá ser iniciativa da sociedade civil, e cabe ao Ministério da Cultura, estados e municípios oferecerem estímulo, apoio e instrumentos para que, a partir desta iniciativa de auto-declaração, as entidades e coletivos possam ser certificados e reconhecidos como pontos ou pontões de cultura, conforme previsto na Lei Cultura Viva e em sua regulamentação.

2 – A plataforma Rede Cultura Viva é a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva. A Certificação Simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura, através da Plataforma Rede Cultura Viva, será um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente em fluxo contínuo, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura.

3 – O reconhecimento de entidades e coletivos culturais como pontos de cultura será um processo seletivo simplificado, realizado por comissão de avaliação paritária, composta por membros do poder público e da sociedade civil, garantindo legitimidade, publicidade, transparência e controle público deste processos e seleção e reconhecimento.
4 – Ao realizar o lançamento da Plataforma Rede Cultura Viva, e abrir publicamente para o debate o seu processo de desenvolvimento elaboração desta plataforma, a SCDC / MInC pretende difundir e ampliar o conhecimento sobre este instrumento de reconhecimento institucional a que as entidades e coletivos culturais do país passam a ter direito. E deixa claro que esta é uma construção em processo, que se nutre das diversas iniciativas de redes e plataformas desenvolvidas ao longo destes 10 anos de trajetória do Cultura Viva, e que seguirá incorporando as contribuições e aprimoramentos necessários em um processo dialógico e participativo.

5 – Para chegarmos aos 15 mil Pontos de Cultura fomentados em 2020, conforme previsto nas metas do Plano Nacional de Cultura, é preciso ampla mobilização da sociedade, e cabe ao Ministério da Cultura promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e promover intercâmbios e trocas em rede entre estas iniciativas culturais de todo o país.

6 – A aprovação da Lei Cultura Viva foi uma conquista da sociedade, e os pontos de cultura são uma experiência de política cultural reconhecida nacional e internacionalmente. O reconhecimento de entidades e coletivos culturais como pontos de cultura através da auto-declaração será fundamental para ampliar a escala, dar visibilidade e democratizar ainda mais esta experiência, alcançando os mais diversos segmentos da diversidade cultural brasileira.

Faça parte da rede!