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O Sistema Estadual de Cultura, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura, integra os organismos e instrumentos de gestão da SECULT e os articula com os demais entes da federação – governos federal e municipais – e com a sociedade civil, estruturando mecanismos e processos que visem ao compartilhamento de informações, gestão, fomento, com participação social.
Site: http://www.secult.es.gov.br http://www.secult.es.gov.br
Descrição
O Sistema de cultura, como construção coletiva, teve início com as assinaturas de protocolos de intenção entre o MINC e os governos estaduais e municipais estabelecendo condições institucionais para a implementação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, tais como: criar órgão gestor ou fortalecer os já existentes; criar a lei do plano de cultura; criar ou fortalecer os mecanismos de fomento à atividade cultural; criar ou fortalecer os conselhos estaduais e municipais de políticas culturais e demais processos de participação social na cultura.O objetivo é promover a informação cultural integrada, realizar padrões de gestão compatíveis com as necessidades da sociedade por meio do planejamento de políticas e ações culturais, otimizar investimentos e promover o acompanhamento e avaliação das diretrizes, objetivos e metas acordados para o desenvolvimento contínuo do setor.
Em 2012 a SECULT assinou o Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Em dezembro de 2014, o Governo do Espírito Santo sancionou a lei de criação do Plano Estadual de Cultura, passando a contar com os elementos básicos da estrutura de gestão, no plano estadual, para a constituição do Sistema Estadual de Cultura.
Uma gestão sistêmica da cultura requer o alinhamento e a integração de programas e ações culturais promovidas por diferentes áreas da administração direta e/ou indireta das esferas municipal, estadual e federal.
O Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo passará a atuar como sistema, de fato, com a criação e funcionamento de estruturas de gestão da cultura nos municípios, formadas por: órgão específico de gestão da política cultural (secretaria, departamento etc.); Plano Municipal de Cultura; Fundo Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Cultura e/ou outras instâncias colegiadas de interlocução com a sociedade civil para o desenvolvimento da cultura.
