No estado, 204 espaços culturais estimulam a inclusão social e cidadã de jovens por meio da arte e da cultura
No município de Guaíba, a 30 quilômetros de Porto Alegre, está um dos 204 Pontos de Cultura existentes no Rio Grande do Sul. O Ilê Axé Cultural oferece a crianças e jovens da comunidade aulas gratuitas de música, informática, capoeira e hip hop, entre outras atividades. O trabalho da instituição fez toda a diferença na vida do estudante Rayan Vaghetti, de 14 anos, cinco deles participando das atividades do Ilê. “Antes eu era tímido, agora sou mais confiante. Tocar percussão, fazer um grupo, ensaiar, aprender a fazer as coisas no computador me ajudou muito, inclusive a me relacionar bem na escola”, conta o estudante.
O Ilê Axé é uma referência cultural de matriz africana no estado. Na instituição, são enfatizadas ações de música, teatro, dança, cinema, fotografia e inclusão digital. Segundo a supervisora Carmen Oliveira, conhecida como Mãe Carmen, mais de 1200 famílias da comunidade estão envolvidas nas atividades. “A gente consegue tornar acessível ao maior número de pessoas os instrumentos musicais, os cursos no telecentro… Além disso, pelas manifestações culturais, eles descobrem novos mundos, novas formas de se relacionar e isso faz toda a diferença”, acredita Mãe Carmen.
Do outro lado do Lago Guaíba, na capital Porto Alegre, o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo incentiva e desenvolve ações comunitárias com jovens por meio da arte, da cultura, da cidadania e economia solidária. Os projetos da instituição estimulam a afirmação dos direitos humanos e a construção de uma cultura de não violência, para garantir a inclusão social pela cultura e dela gerar inclusão econômica e de trabalho.
“Os Pontos de Cultura no estado fortalecem a cultura e permitem a prevenção da violência, a iniciação no mundo do trabalho e o fortalecimento de vínculos com a escola e com o território”, destaca o coordenador geral do Sopapo, Leandro Anton.
Cultura que transforma
Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Esses locais são reconhecidos, certificados ou fomentados pela Secretaria Especial da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
“Esta é a primeira política cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura com capacidade de atuação social e transformação do território que concretiza o dever constitucional do Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional ao cidadão”, analisa a diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Diversidade Cultural, Renata Machado.
Desde 2004, cerca de 4 mil Pontos de Cultura foram reconhecidos em todo o país, tornando-se referência no espaço ibero-americano. O programa inspirou a criação do Programa de Cooperação Internacional Ibercultura Viva, além de ter sido replicada em diversos países do continente, entre eles Argentina, Peru e Costa Rica.
“A Rede Cultura Viva é um ambiente de trocas, colaborações, articulações e encontros. Os Pontos se fortalecem quando se articulam em rede e compartilham espaços, metodologias, produtos, serviços, processos criativos e ações coletivas. A Cultura Viva (PNCV) reconhece atividades culturais de base comunitária, apoiando-as e valorizando-as por meio do seu principal instrumento, os Pontos de Cultura”, complementa Renata.
Repactuação
A repactuação dos Pontos de Cultura gaúchos foi realizada em 2018, com a liberação de R$ 13,29 milhões. O acerto possibilitou o repasse para 92 pontos que estavam regulares na Rede, com valores que variaram entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Além do Rio Grande do Sul, as redes de Pontos de Cultura do estado de São Paulo e do município do Rio de Janeiro também foram repactuadas no ano passado, com liberação de R$ 4,28 milhões para a rede carioca e de R$ 15 milhões para o governo paulista.
“A possibilidade de repactuação da Rede de Pontos de Cultura do RS surgiu com o propósito de viabilizar a execução da parceria celebrada com o estado, para que os Pontos de Cultura não saíssem prejudicados, tendo como objetivo principal a continuidade das atividades culturais nas comunidades e regiões por eles desenvolvidas”, explica a diretora Renata Machado.
15 anos do Cultura Viva
O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pela Secretaria Especial da Cultura em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, e abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais.
Para comemorar os 15 anos da Política Nacional de Cultura Viva, a Secretaria de Diversidade Cultural irá realizar, em 2019, uma atividade de orientação em todas as unidades federativas. O projeto “Diálogos Federativos: Cultura de Ponto à Ponta” pretende levar aos gestores e ponteiros o conhecimento para dar implantar e dar continuidade às atividades dos Pontos de Cultura.
“Essa ação também objetiva orientar as organizações da sociedade civil e coletivos culturais que desenvolvem atividades em suas comunidades a serem reconhecidos pelo Ministério da Cidadania como Ponto de Cultura”, explica Renata.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Fonte:cultura.gov.br