Visita a Pontos de Cultura em Recife

A nova representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidades Cultural do MinC, Débora Albuquerque, realizou uma agenda de apresentações à comunidade cultural de Recife, entre os dias 20 e 22 de janeiro, primeiro compromisso público da agenda oficial da secretária, após assumir o cargo no início do mês de janeiro. Na sexta-feira (20), a […]

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MinC promove programação especial no mês das crianças

Piquenique, exibição de filmes, espetáculos teatrais, leituras dramáticas, exposições. Essas são algumas das opções que integram a programação do Ministério da Cultura (MinC) para o mês das crianças. As atividades voltadas aos pequenos são oferecidas por meio de entidades vinculadas como a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além […]

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Ensino da capoeira é devolvido aos capoeiristas

O Ministério do Esporte revogou, na última terça-feira, dia 10, a Resolução número 44 do Conselho Nacional do Esporte, publicada em 5 de maio deste ano, no Diário Oficial da União. Assim, os mestres da capoeira voltaram a ter o pleno direito de ensinar sua cultura, independentemente de serem formados em Educação Física.  A resolução revogada […]

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Desburocratização e participação social na Política Nacional de Cultura Viva

Foi publicada, nesta quinta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 8 do Ministério da Cultura, que regula procedimentos da Lei 13.018, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O documento – que foi apresentado pelo ministro Juca Ferreira, no dia 6, no lançamento da TEIA Nacional 2016, em […]

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121 novos Pontos de Cultura certificados

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quarta-feira (4) a lista com os Pontos de Cultura autodeclarados já certificados. No total, foram credenciados 121 novos Pontos, distribuídos por 22 unidades federativas do País. A relação das entidades e coletivos recém-certificados foi publicada no Diário Oficial da União. […]

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Fundação Palmares certifica quatro comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP […]

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Cultura consegue cadeira no Conselho Nacional de Política Indigenista

Foi instalado, na manhã desta quarta-feira, dia 27, o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), órgão colegiado de caráter consultivo que terá como intuito a elaboração, o acompanhamento e a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Os conselheiros que o compõem são não apenas indígenas, mas também representantes de entidades defensoras da cultura […]

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Direitos Humanos no foco do Comitê de Cultura LGBT

Criado para ampliar a avaliação e a proposição de ações culturais para a população LGBT, o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi empossado na noite desta terça-feira (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Criado em outubro de 2015, o órgão terá como foco principal a […]

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Confira resultado final do edital de fortalecimento das Redes Municipais de Pontos de Cultura

Foi publicado nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, o resultado final do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Redes Municipais de Pontos de Cultura. O edital foi lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). O edital teve como foco municípios […]

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