A Comissão de Seleção do Edital Pontos de Cultura, número 49/2018, se reuniu na última sexta-feira (28/6) e decidiu, por unanimidade, referendar o relatório da força-tarefa criada nesta gestão pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo com o objetivo de apurar irregularidades no processo. Com isso, e em acordo com o Ministério da Cidadania, será possível dar continuidade ao Edital, nos seguintes termos:
• As 117 entidades consideradas regulares não precisarão reapresentar documentos.
• Às entidades consideradas irregulares será aberto prazo para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, de acordo com a Lei 10.177/98 e o Edital nº 49/2018, com notificação individual e comunicado oficial a ser publicado no Diário Oficial do Estado.
• O pagamento dos membros da Comissão de Seleção será realizado em até sete dias úteis.
A reunião da Comissão ocorreu por decisão conjunta do Ministério da Cidadania e desta Secretaria, considerando o Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público Estadual para apurar irregularidades no Edital e o teor do relatório da força-tarefa, que revisou os contemplados no concurso e identificou que, das 406 entidades homologadas no dia 27/12/2018, somente 117 possuem registro da documentação completa. Entre as demais, 253 não atenderam a todas as exigências na fase de documentação complementar, 11 na fase de habilitação e 21 em ambas as fases, além de 4 terem sido consideradas inabilitadas por não poderem se inscrever, segundo as normas do Edital.
A Secretaria abriu um processo interno para identificar os responsáveis pelas irregularidades constatadas. Esta gestão reafirma seu apoio à investigação conduzida pelo Ministério Público e seu compromisso com a transparência e ética. Também reforça seu apreço pelo programa Cultura Viva.
como fico o prêmio do ponto de cultura vai ser pago ou não não tivemos notícia mais pode nos responder por favor obrigada abraço Eliza da associação folcoricatradicao cultura popular defranca
Prezado Eliza,
As informações devem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Atenciosamente,
Equipe COICV/SDC
gostaria de saber se vocês tem noticia da premiação do ponto de cultura
tem alguma resposta para nos informa
Boa tarde, Gostaria de saber como está o andamento do processo referente ao premio. Desde já agradeço.
Prezado João Carlos,
As informações devem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Atenciosamente,
Equipe COICV/SDC
Boa tarde,
Qual o “número do telefone” ou “endereço de e-mail” do setor responsável da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que devemos entrar em contato para obter informação a respeito da pendência do Edital 49/2018?
Com relação a Certificação de nossa ONG como Ponto de Cultura, tudo OK, pois já recebemos a certificação.
A única pendência é apenas por informação a respeito do pagamento da premiação.
Bom dia José,
Os contatos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa estão disponíveis no site http://www.cultura.sp.gov.br
Atenciosamente,
Equipe COICV/SDC