NOTA DE ESCLARECIMENTO: Edital de Pontos de Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PONTOS DE CULTURA

Sobre o Edital de Pontos de Cultura, número 49/2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que:

1)  Após publicação da listagem de entidades com irregularidades na fase Documentação Complementar e na fase Habilitação, e esgotados os prazos de recurso, a equipe da Secretaria realizou análise e publicou no Diário Oficial do Estado, em 17/08/2019, a lista das entidades e coletivos que continuavam com pendências quanto à documentação complementar ou que encontravam-se em situação de inadimplência. Tais entidades tiveram cinco dias corridos para regularização.

2) Em 14/09/2019, foi publicado em Diário Oficial o resultado do procedimento de invalidação dos atos administrativos da fase de Habilitação, com prazo de 15 dias para apresentação de recurso, contados a partir de 16/09/2019.

3) As próximas etapas do processo seguem o cronograma abaixo:

Ação Período Data encerramento
Prazo facultado para apresentação de defesa – FASE HABILITAÇÃO 15 dias corridos

*Contados a partir de 16/09/2019

30/09/2019
INÍCIO da fase de avaliação das defesas apresentadas 15 dias úteis

*Contados a partir de 30/09/2019

19/10/2019
PUBLICAÇÃO do RESULTADO FINAL no Diário Oficial do Estado 22/10/2019 22/10/2019
INÍCIO da fase dos pagamentos 30 dias 23/10/2019-23/11/2019

fonte: www.cultura.sp.gov.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *