Após a publicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 – que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal –, a Comissão de Certificação Simplificada instituída pela Portaria/Minc nº 4, de 14 de junho de 2017, foi extinta e recomposta por servidores públicos da administração pública federal.

Esse ato administrativo foi realizado visando a gestão da Política Nacional de Cultura Viva com a análise dos cadastros em fluxo contínuo na Plataforma Rede Cultura Viva, até que seja revisada a Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016 – a qual regulamenta a Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014.